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diagnóstico do saneamento política nacional de resíduos gestão de resíduos
2008-02-14
Não podemos negligenciar os problemas que vêm ocorrendo com relação ao meio ambiente. Sentimos na pele as respostas catastróficas da natureza mediante séculos de exploração e poluição desenfreada. Isso tem ocorrido em razão do modelo econômico vigente que busca o lucro na base do "custe o que custar" sem poupar os recursos naturais.

O meio ambiente tem se rebelado e sinalizado para a necessidade de mudanças de hábitos e de ações. Existe uma disparidade entre o preservar e o explorar e entre o discurso e a prática. Além de explorar os recursos naturais, o homem vem utilizando o meio ambiente para "depositar" seus resíduos e diluir seus dejetos. No caso do Brasil, ainda há um "déficit" - por sinal grande - na área da infra-estrutura e do saneamento básico.

No caso dos dejetos (resíduos de alimentos, fezes e urina), na maioria das cidades, são despejados nos cursos d’água na forma "in natura", ou seja, esgoto sem nenhum tratamento. Isso é uma velha prática que ocorre, mesmo havendo uma legislação antiga que disciplinava essa ação. Para se ter uma idéia já no Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894 ficava expresso que os esgotos deveriam ser lançados em cursos d’água e presumia que, na falta de canalização, os dejetos poderiam ser lançados nos mesmos, entretanto, só depois de "purificados". Adverte-se que, na época, não existiam recursos técnicos capazes de "purificar" o esgoto. Outro detalhe importante dessa legislação era que os esgotos deveriam ser lançados na parte do rio em que a corrente fosse mais forte e a jusante da população, pois, assim, permitiria a autodepuração. A legislação já detectava o problema do homem estar emporcalhando a natureza, mas não evoluiu de forma a evitar tantos problemas com relação aos dejetos.

Hoje, a água contaminada é uma das causas principais da elevação da mortalidade infantil e da ocupação dos leitos dos hospitais por doenças infecciosas intestinais. Não podemos transformar nossos rios em cloacas da sociedade!

Já no caso dos resíduos sólidos (ou seja, o lixo), o caso é mais grave ainda. O jornalista e ambientalista Washington Novaes, em um de seus brilhantes artigos (site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo), apresenta números surpreendentes: Estima-se que, no mundo, entre o lixo domiciliar e comercial são produzidas 2 milhões de toneladas/dia. Imagine o que significa esse volume de lixo. Já parou para pensar? Isso equivale a 700 gramas por habitante de áreas urbanas. Só a população de Nova York, devido ao alto poder aquisitivo e tendo acesso a este consumismo desenfreado, tem uma média bem superior a essa. Estima-se que cada cidadão nova-iorquino gere 3 kg de lixo/dia. Vindo para o Brasil, estima-se que o paulistano gere 1,5 kg/dia. O Brasil concentra 3% da população mundial e é responsável por 6,5% da produção de lixo no mundo.

Novaes chama a atenção (Estado de São Paulo, 14/09/2007) para os dados do IBGE de 2002, que já eram dramáticos para o caso do lixo. "[...] eram coletadas a cada dia no País 228,4 mil toneladas de resíduos domiciliares e comerciais (fora os entulhos - uma tonelagem maior que a daqueles - lixo industrial, lixo de estabelecimentos de saúde e outros). E desse total nada menos que 59,5% não tinham destinação ‘adequada’. Ou seja, iam para lixões a céu aberto 146,8 mil toneladas diárias, ou 55,8 milhões dos mais de 90 milhões de toneladas, 90 bilhões de quilos, coletados a cada ano. E o custo da coleta, tomando por base um preço médio de R$ 30 por tonelada, superava R$ 2 bilhões anuais. Fora o custo nos aterros".

Mas, o "pior dos mundos" é vivermos num país como o Brasil que caminha para o consumismo exacerbado que degrada a natureza e tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas investe pouco em infra-estrutura e saneamento básico. De todo o lixo gerado, no Brasil, apenas 11% são armazenados de forma adequada em aterros, o restante encontra-se em lixões e mesmo em ambientes a "céu aberto". O lixo disposto a céu aberto constitui um sério problema de saúde pública, pois propicia o surgimento de vetores, como artrópodes e roedores que podem transmitir doenças como leptospirose entre outras.

Corroborando com nossa reflexão, Novaes (Estado de São Paulo, 12/10/2007) menciona que cada pessoa produz, ao ano, o equivalente a dez vezes o peso de seu corpo de lixo. Entretanto, a maior parte desse lixo não tem o devido cuidado, ou seja, não passa pela coleta seletiva e reciclagem. Como exemplo, cita o caso das embalagens produzidas a partir do polietileno tereftalato (o popular PET), em especial, utilizado no ramo de bebidas. Por se tratar de uma embalagem que, à primeira vista, gera baixo custo, o PET torna-se extremamente viável devido à praticidade que proporciona e à tecnologia para embalar o produto. Tanto isso é verdade que as grandes empresas de bebidas cogitam a possibilidade de engarrafar também a cerveja que, hoje, tem 70% da produção engarrafada em embalagens de vidro.

Surge, então, o confronto de interesses e ideais. De um lado, temos as embalagens PET, de fácil produção, rápidas e relativamente "baratas" (para os fabricantes), mas não podem ser reutilizadas para o consumo, porque o processo de reciclagem altera sua coloração, tornando-a esteticamente inviável, além de que a pigmentação utilizada nos rótulos são extremamente poluentes, devido ao excesso de chumbo. Do outro lado, encontram-se as garrafas de vidro que podem ser reutilizadas até trinta vezes, mas que gera um custo imediato para os produtores, devido ao tempo que se perde com lavagem, secagem e outros processos que envolvem o reaproveitamento do produto.

Diante dos fatos, fica evidente a necessidade de conscientizar a sociedade sobre as conseqüências ambientais que as embalagens PET poderão causar e, para isso, será necessária uma legislação mais rigorosa para inibir a poluição, uma vez que não há destinação final do lixo, lotando os aterros, prejudicando os esgotos e as encostas de rios, causando grande impacto no ambiente, por se tratar de produto que leva, em média, cem anos para se decompor. Quem nunca presenciou PETs flutuando em rios, córregos ou ruas em dias de chuvas? E na boca de galerias ou bueiros? "Na média, o PET já responde por uns 5% do lixo urbano no país. Mas poderá ser muito mais, se a cerveja deixar de ser engarrafada em vidro."

A sociedade não pode ficar na dependência da busca de lucro das grandes empresas. É necessário que todos tenham consciência ambiental e evitar o consumo de produtos que geram resíduos.

Discute-se que já há uma sobrecarga da capacidade do meio ambiente absorver o lixo produzido pela humanidade, ou seja, estamos gerando mais lixo do que a capacidade da natureza decompor o mesmo. Detalhe: quanto menor for a capacidade de absorver esses resíduos sólidos, menor será o potencial dos recursos naturais para ser explorado. O equilíbrio ecológico tem se tornado cada vez mais frágil. A ilusão da expansão ilimitada, para atender aos interesses dos produtores e consumidores egocêntricos, coloca em risco toda a humanidade.

Para encerrar, cabe um mea culpa questionador: O que cada cidadão fez e/ou faz para diminuir a geração de lixo e dejetos ao longo de tantos anos? Temos que abrir os olhos não só para o que consumimos, mas também para o que "sobra" do nosso consumo. Lembre-se que dá para amenizarmos o problema do lixo. Desse modo, é condição sine qua non praticarmos a compostagem, a coleta seletiva e os 3 Rs (Reduzir, Reciclar, Reutilizar).

(Por Marçal Rogério Rizzo* e Marcio Gomes dos Santos**, Adital, 12/02/2008)
* Marçal Rogério Rizzo: Economista, Professor Universitário, Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP e Doutorando em Dinâmica e Meio Ambiente na UNESP de Presidente Prudente/SP. Contato: marcalprofessor@yahoo.com.br
** Marcio Gomes dos Santos: Acadêmico do 4º. Ano de Administração da Universidade Federal da Grande Dourados/MS. (UFGD). Contato: marcio_adm08@hotmail.com



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