O Governo angolano defendeu nesta semana, em Nova Iorque, a obtenção de um acordo multilateral sobre as alterações climáticas, sob a égide das Nações Unidas, para emissões muito mais baixas de gases de efeito estufa sem prejudicar o crescimento económico dos países. A posição do Governo de Angola foi transmitida pelo ministro do Urbanismo e Ambiente, Diakumpuna Sita José, durante a sua intervenção na sessão da Assembleia Geral da ONU sobre as Mudanças Climáticas, iniciada segunda-feira e com término previsto para terça-feira.

De acordo com o governante angolano, para se alcançar esse acordo deve-se dar passos que privilegiem a operacionalização efectiva do fundo de adaptação e dos outros mecanismos de financiamento, assim como encorajar uma cooperação internacional que dê resposta aos desafios das alterações climáticas.

Acrescentou que Angola apoia as posições do Grupo Africano, do Grupo 77 e China e dos Países Menos Desenvolvidos sobre a matéria, porque, tal como referira o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, na Cimeira de Bali, a luta contra o aquecimento global representa o principal desafio moral da actual geração.

O ministro lembrou que em Setembro de 2007, durante a 62ª a Assembleia Geral da ONU, os Chefes de Estado manifestaram a vontade de se assumir, sob a égide do sistema das Nações Unidas, um compromisso multilateral sobre o aquecimento global.

Depois de alertar que os efeitos das alterações climáticas não deixam antever um futuro sadio para a humanidade, particularmente para os pequenos estados insulares e os países menos desenvolvidos, o dirigente angolano apelou para que não se transfira para as gerações futuras o legado negativo associado às alterações climáticas.

Segundo disse, os países africanos, apesar de terem contribuído de forma reduzida para a emissão de gases de efeito de estufa, já se ressentem dos impactos causados pelas alterações climáticas nas suas economias, e estão fortemente afectados pela seca e pelos avanços do deserto.

A intensificação dos danos decorrentes das drásticas alterações dos regimes pluviométricos, penalizando cada vez mais as populações já carenciadas, dificulta a execução dos planos de constituição de reservas alimentares e de programas de luta para a redução da pobreza traçados para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, frisou.

O ministro Sita José exprimiu o engajamento do Governo angolano ao esforço colectivo indispensável para o êxito do processo de negociação de um acordo geral e mundial até ao final de 2009, com base nas orientações constantes no Roteiro de Bali.

Disse que no quadro das suas responsabilidades, Angola, que há cerca de seis anos vive uma era de paz e está engajada no processo de reconstrução nacional, encoraja e mobiliza o sector público e privado, as organizações não-governamentais e as comunidades locais activas para participar na implementação da Estratégia Nacional concebida no âmbito da aplicação da Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas e do Protocolo de Kyoto.

A actuação dos parceiros do Governo incide em programas de carácter multi-sectorial, incluindo o domínio energético, através do uso de energias renováveis e a melhoria do fornecimento de energia eléctrica, dos transportes, com a melhoria dos sistemas de transporte públicos urbanos e inter-cidades, a reparação da rede rodoviária e ferroviária.

As florestas, com a criação de polígonos florestais e manutenção das florestas virgens, as indústrias, por via de incentivos fiscais para o uso de tecnologias limpas, e os petróleos, através da eliminação da queima do gás associado à produção do petróleo, são outras áreas abrangidas.

Na óptica do Governo angolano, para permitir aos países menos desenvolvidos uma melhor participação no esforço colectivo de mitigação e adaptação das instituições do sistema das Nações Unidas, devem ser estabelecidas medidas prioritárias através de iniciativas nacionais e regionais que visem o desenvolvimento das capacidades de observação contínua e de análise sistemática dos efeitos das alterações climáticas.

Deve-se igualmente ajudar o desenvolvimento de sistemas locais de alerta prévio e dos planos de prevenção dos riscos naturais, a exploração sustentável das florestas tropicais e a luta contra a desertificação, o acesso às tecnologias verdes e aos fundos disponíveis pelas agências das Nações Unidas.

A maioria dos intervenientes ao debate fizeram notar a necessidade de trabalhar para se alcançar o mais depressa possível um acordo sobre as mudanças climáticas. Na abertura da sessão, o presidente da Assembleia Geral da ONU, Srgjan Kerim, exortou os países membros a adoptarem posições estratégicas claras sobre o assunto para permitir ao sistema das Nações Unidas incidir a sua actuação aí onde for necessário.

(Angola Press, Carbono Brasil, 13/02/2008)