Depois de sediar por quatro anos o Fórum Social Mundial, Porto Alegre volta a patrocinar um evento internacional de grande alcance, articulado por mais de duas dezenas de entidades preocupadas com desenvolvimento humano sustentável nos grandes conglomerados urbanos. A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades reúne, a partir de hoje, no centro de eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cerca de 500 conferencistas de várias partes do planeta para debater as mais avançadas iniciativas de inovação e transformação social surgidas nos últimos anos em cidades ao redor do mundo.

Orientados por quatro grandes temas centrais - direito à cidade, governança e democracia, desenvolvimento local e sustentabilidade - os debates visam à criação de um ambiente de reflexão coletiva, de discussão e de troca de experiências entre especialistas da várias nacionalidades. Uma oportunidade ímpar para inventariar boas práticas de gestão e induzir ao desenvolvimento democrático e à inclusão social. Como sede do evento, a Capital gaúcha será a grande beneficiária das 400 horas de atividades previstas, divididas em conferências magnas, oficinas, painéis e minicursos. Durante quatro dias, os cerca de 5 mil inscritos terão a oportunidade de conhecer o que pensam gestores públicos, acadêmicos, especialista em políticas públicas e lideranças comunitárias sobre o futuro das relações sociais e da prestação de serviços nos territórios urbanos.

Um dos temas da pauta de hoje, por exemplo, trata da regularização urbana nas cidades e interessa particularmente à Capital gaúcha, no momento em que se debate acaloradamente a reforma do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Outro debate correlato aborda o melhoramento de assentamentos precários, também um tema que pode contribuir em muito para a resolução de velhos e conhecidos problemas de Porto Alegre.

Da mesma forma, será oportuno acompanhar o evento paralelo Experiências de prevenção à violência nas cidades, com a presença do ex-prefeito de Bogotá, Antanas Mokus, que também será realizado hoje no teatro do prédio 40 da Pucrs. Bogotá, por uma série de ações voltadas às camadas mais pobres da periferia e, também por uma política mais austera de combate direto à criminalidade, conseguiu reduzir drasticamente a violência em seu território e melhorar significativamente seus indicadores sociais. A experiência colombiana, certamente, será rica para a plataforma dos atuais candidatos à prefeitura de Porto Alegre já que estamos em ano eleitoral.

A Capital gaúcha, infelizmente, tem avançado pouco na questão da segurança. Mesmo sendo da alçada do Estado a prevenção e o combate à violência, é certo que as cidades podem contribuir com o esvaziamento da criminalidade, através de ações públicas inclusivas que ajudem a reduzir as diferenças. Entre elas, a melhoria dos serviços públicos nos bairros periféricos, além, é claro, do atendimento permanente aos menores desassistidos.

Mas, assim como terá muito a aprender com outras experiências, Porto Alegre também terá algo a mostrar. Implantado há quase 20 anos na cidade, o Orçamento Participativo é reconhecido mundialmente como case de sucesso em gestão pública democrática e tem servido de exemplo a outros países. Desde que surgiu como ferramenta de participação na primeira administração petista da Capital, o modelo foi aperfeiçoado, mas nunca abandonado, o que o torna uma das mais longevas experiências de participação comunitária em cidades brasileiras.
 
(JC-RS, 13/02/2008)