A proposta de edital contendo as regras básicas para o leilão da Hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir desta quarta-feira (13/02). A decisão foi tomada nesta terça (12/02) em reunião ordinária da diretoria do órgão.

Além das características técnicas do empreendimento, a minuta, disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, estabelece as condições para a pré-qualificação, a contratação de energia e o depósito de garantias físicas de empresas distribuidoras de energia elétrica interessadas em participar do leilão.

As sugestões e contribuições para elaboração da versão final do edital vão seguir a modalidade de intercâmbio documental (somente por escrito) via internet, fax e correio, e podem ser feitas até o dia 28.

Além dos resultados da audiência pública, o edital que vai regular o leilão, previsto para o dia 9 de maio, vai incorporar também normas ambientais a serem publicadas em portaria pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Usina Hidrelétrica Jirau é a segunda do Complexo do Rio Madeira e será construída a 130 quilômetros de Porto Velho (RO). De acordo com a Aneel, a capacidade instalada será de 3.300 megawatts e o fornecimento de energia deve começar em janeiro de 2013.

A operacionalização do leilão, que inclui a disputa pela outorga da concessão e a conseqüente comercialização da energia da usina, está a cargo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme delegação da agência.

(Por Adriana Brendler, Agência Brasil, 12/02/2008)