Um livro traduzido para o português com os 46 artigos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por 144 países sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 13 de setembro de 2007, foi lançado nesta terça-feira (12/02) em Brasília. O documento é o resultado de 27 anos de discussões entre representantes de 5 mil povos indígenas espalhados por 70 países, que somam hoje 370 milhões de pessoas.

Participaram do evento Hector Huertas, presidente da organização indígenas Conclas, que congrega diversas etnias sul-americanas, o coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Apoine, Weibe Tapeba, Rosana Tomazini, representante da União Européia, e representantes de cerca de 20 etnias.

Segundo o vice-coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apuriná, o documento é um avanço para os povos indígenas da Amazônia. Apuriná adverte que o desafio, agora, é fazer com que as leis aprovadas sejam levadas às comunidades para que os indígenas conheçam seus direitos.

Segundo Apuriná, a Coiab está fazendo cartilhas de direitos indígenas para distribuí-las nas aldeias. "A gente espera futuramente reconhecer nossos passos, nossos direitos, para que a gente possa realmente cobrar, no devido, no tempo certo, no lugar certo, no tempo certo, os nossos direitos do governo brasileiro" declarou.

Para a representante da etnia Kaingang, Azilene Kaingang, as autoridades brasileiras reconhecem há tempo os direitos dos indígenas, mas pouco faz na prática pelos índios. Ela citou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), como exemplo de casos em que a opinião das comunidades tradicionais não é considerada. Azilene criticou também a mineração em terras indígenas, que muitas vezes desrespeita o direito de a comunidade de viver em paz na própria terra.

A questão territorial também preocupa os indígenas de estados como Roraima e Amazonas. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, ressaltou que muitas etnias habitam mais de um país “Por que somente o homem branco pode definir as fronteiras de um país?”, perguntou. Ele lembrou também de conflitos entre índios e não-índios, como o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que segue sem solução.

Dionito questionou ainda a denominação de "indígena" dada aos povos tradicionais. "Somos povos, povo Macuxi, povo Wapixana. Por que chamam nossos povos de indígenas, como se fôssemos pessoas não evoluídas?"

Nesta quarta (13/02), ocorre em Brasília um seminário sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Mais de 60 líderes de comunidades tradicionais são esperados.

(Por Leandro Martins, Agência Brasil, 13/02/2008)