Por sete votos a quatro, os integrantes do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) ratificaram a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar o plantio e comercialização de duas variedades de milho transgênico.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, as sementes liberadas são seguras para consumo humano e animal e também para o meio ambiente. “Esses dois milhos que foram aprovados tiveram estudos conduzidos por praticamente um ano, e finalmente temos a aprovação final do Conselho Nacional de Biossegurança", afirmou.

A aprovação havia sido contestada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na reunião desta terça-feira (12/02), foi apresentado o parecer que o conselho encomendou à Advocacia Geral a União, segundo oqual cabe à CTNBio a decisão sobre liberação dos transgênicos.

A reunião e a votação foram rápidas, disse o ministro Sergio Rezende. Durante as discussões, foram feitas duas propostas: uma de realizar mais estudos e outra de aprovar, uma vez que a CTNBio considerava suficientes os estudos já feitos.

De acordo com o ministro, agora cabe ao Ministério da Agricultura fazer o registro das variedade solicitadas para posterior comercialização.

Rezende admitiu, entretanto, que “há sementes que estão sendo utilizadas sem a devida autorização” e disse que agora cabe ao Ministério da Agricultura regular a questão, inclusive decidir se autoriza a venda do milho das lavouras plantadas com sementes geneticamente modificadas antes mesmo da autorização. “Agora essa autorização [de plantio e comercialização] está concedida, e o Ministério da Agricultura poderá autorizar oficialmente a venda dessas sementes.” 

Sobre a terceira variedade de milho liberada pela CTNBio, da empresa Syngenta, o ministro explicou que ainda não será comercializada, a exemplo das outras duas, porque ainda há quatro dias para que sejam apresentados recursos. “Por isso é que nem foi discutido esse assunto. Se houver recursos, essa nova variedade terá também que ser analisada pelo Conselho.” 

Perguntado se a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na reunião poderia ter conduzido a outro resultado, Rezende respondeu que ela tem "uma convivência democrática muito boa com todos" e que, por isso, não haveria diferença se estivesse presente ou não. Marina Silva acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Guiana Francesa.  

O ministro Sergio Rezende lembrou que foi a primeira liberação comercial de milho transgênico no Brasil - primeiro, houve liberação de soja, em 1997, depois de algodão, no ano 2000.

(Por Yara Aquino, Agência Brasil, 12/02/2008)