Cerca de 200 famílias mantêm três ocupações recentes em fazendas no município de Presidente Epitácio (SP), na região do Pontal do Paranapanema, iniciadas entre o último sábado (09/02) e a madrugada de segunda-feira (11/02). As ocupações fazem parte do Carnaval Vermelho, ação deflagrada por movimentos pró-reforma agrária.

De acordo com o coordenador nacional do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Lino de Macedo, foram ocupadas primeiro as Fazendas Santa Maria e Santo Antonio, que seriam terras devolutas do Poder Público. A última fazenda ocupada, no último domingo (10/02), é a Nova Lagoinha. Segundo ele, trata-se de propriedade privada, mas classificada como improdutiva pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão governamental para o setor.

As informações parecem “estar corretas”, de acordo com o diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro. Segundo ele, o estado entende que duas fazendas são de terras devolutas e uma delas está classificada como “parcialmente legitimada”, o que indica que parte é privada e parte é devoluta. Nos três casos, as fazendas estariam aguardando definição judicial. Conforme Ungaro, a definição de produtividade ou de improdutividade é irrelevante quando existe ação discriminatória. “Quando o Estado entende que a área é devoluta, tem o dever de arrecadar essa área para dar a ela uma destinação social”.

O número de propriedades ocupadas no Carnaval Vermelho é controverso. Segundo os coordenadores do Mast consultados pela Agência Brasil, elas somam 18 e eles não têm confirmação de fazendas desocupadas por reintegração de posse judicial. De acordo com Ungaro, que cita dados da Assessoria de Mediação de Conflitos do Itesp, teriam sido ocupadas neste ano dezessete fazendas no Pontal. A partir do Carnaval, catorze fazendas, das quais quatro foram desocupadas entre os dias 8 e 9 deste mês: Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, em Flora Rica; Fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes; Fazenda das Cobras, em Dracena e Fazenda Palmares, em Piquerobi.

As ocupações do Carnaval Vermelho estão sendo realizadas por integrantes do Mast, dos movimentos agrários Terra Brasil e Uniterra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – os do último, sem o aval da diretoria oficial do movimento. A direção do MST assume a condução de apenas uma das ocupações do Carnaval, a da Fazenda São Luiz.

Sobre as famílias que realizaram essas ocupações, Lino de Macedo diz que a maioria é da região e vive em acampamentos com mais de oito anos de existência. Segundo ele, os trabalhadores dessas famílias atuam nas colheitas das duas safras anuais de cana-de-açúcar e, entre essas safras, fazem trabalhos diversos, como o de diarista em residências.

Segundo Macedo, os movimentos querem realizar conversações com o Itesp. Gustavo Ungaro, do instituto, diz que não existe pedido de uma audiência específica para discussão dessas ocupações, mas que a instituição mantém diálogo permanente com os movimentos da região.

(Por Paulo Montoia, Agência Brasil, 12/02/2008)