Como nos tempos em que abrigava o Fórum Social Mundial, Porto Alegre será sede esta semana de um novo debate internacional, a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades - Inovação Democrática e Transformação Social para Cidades Inclusivas do Século 21. O evento deve atrair quatro mil visitantes de todos os continentes à capital gaúcha entre os dias 13 e 16. São prefeitos, administradores, lideranças comunitárias, empresários, acadêmicos e parlamentares, que discutirão o papel das cidades como estimuladoras do desenvolvimento e conhecerão as experiências inovadoras em gestão municipal.

"Há um novo protagonismo das cidades, que têm problemas comuns como criminalidade, geração de trabalho e renda e preservação do meio ambiente e não ficam mais somente esperando por políticas macroeconômicas de governos centrais", avalia o coordenador-geral do evento e secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Cézar Busatto.

Com as experiências do Orçamento Participativo, criado em 1989, e do Programa de Governança Solidária Local, criado em 2005, a Prefeitura de Porto Alegre lançou a idéia da conferência de cidades em 2006 e logo ganhou apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Também participam como promotores do evento a prefeitura de Roma, o Ministério das Cidades, o governo do Rio Grande do Sul e a Confederação Nacional de Municípios.

Entre centenas de exemplos de cidades, estarão os de Bogotá, Bangalore e Porto Alegre. A capital colombiana orgulha-se de ter reduzido a taxa de homicídios e acidentes de trânsito fatais com ações educativas e intervenções públicas, como expansão do saneamento básico e urbanização de favelas. O ex-prefeito Antanas Mockus (1991 a 1993 e 2001 a 2003) será um dos palestrantes da conferência. A cidade indiana juntou esforços do governo, da comunidade, de empresas e universidades para formar um pólo tecnológico e de prestação de serviços.

Em Porto Alegre, moradores estabelecem as prioridades para os investimentos públicos no orçamento participativo. Segundo Busatto, a Governança Solidária Local vai adiante, ao estimular a comunidade e empregar seu capital social em projetos de desenvolvimento, educação, cultura e saúde. Assim, moradores de um bairro podem criar projetos e, para viabilizá-los, chamar universidade, empresários, poder público e entidades a colaborar com estudos, conhecimento, doações. "Nesse caso, o governo é menos provedor e mais articulador, criador do ambiente de desenvolvimento."

Atualmente os moradores da capital gaúcha estão mobilizados para a construção de um centro de recondicionamento de computadores na região noroeste, para a revitalização de espaços públicos na zona leste e para desenvolver pólos moveleiro, automotivo e de moda em bairros da área norte, entre dezenas de outros projetos.

O evento terá quatro grandes conferências, sobre Direito à Cidade: Políticas Locais Sobre Direito e Responsabilidade dos Cidadãos, na quarta-feira; Governança e Democracia em Cidades: Experiências Inovadoras de Gestão e Participação Democrática, na quinta-feira; Desenvolvimento Local em Cidades: Processos de Investimento em Capital Social Para Desenvolver Ativos Econômicos, Ambientais, Humanos, Sociais e Políticos, na sexta-feira; e Sustentabilidade e Cidade-Rede: A Emergência das Redes Sociais e a Cidade Sustentável do Futuro, no sábado. Também estão agendadas 274 atividades como debates, apresentações e oficinas durante os quatro dias.

Ao final dos trabalhos, não haverá uma carta ou documento conclusivo. "A idéia é que se troque muitas experiências, que uns aprendam com os outros e que se façam muitas parcerias", destaca Busatto.

Entre os palestrantes estão Antanas Mockus (Colômbia), ex-prefeito de Bogotá; Bernardo Kliksberg (EUA), assessor do escritório regional para a América Latina e Caribe do Programa da ONU para o Desenvolvimento; Charles Duff (EUA), presidente da Jubilee Baltimore; George Matovu (Zimbábwe), diretor regional da Associação para o Desenvolvimento Municipal da África Subsahariana; Joan Prats (Espanha), diretor do Instituto Internacional de Governabilidade da Catalunha; Jules Patenaude (Canadá), sociólogo e urbanista especialista em participação popular; e Kenichi Ohmae (Japão) especialista em planejamento estratégico.

(Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo, 12/02/2008)