Organizações não-governamentais (ONG´s) que atuam em defesa da preservação da Amazônia vão passar a discutir com o Ministério do Meio Ambiente ações permanentes de combate ao desmatamento.

“Nos dispusemos a trabalhar juntos para fazer uma avaliação do plano de combate ao desmatamento. A participação da sociedade pode reforçar aspectos de sua construção e aplicação”, enfatizou o coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da WWF-Brasil, Mauro Armelin.

Em um encontro realizado hoje (12/2) entre representantes da sociedade civil e governo, o coordenador do Núcleo Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, voltou a afirmar que não existirá anistia para desmatadores. A assessoria do MMA informou que o objetivo foi esclarecer o posicionamento da pasta em relação ao cumprimento do Código Florestal. De acordo com participantes, os encontros passarão a ser freqüentes.

“Essas reuniões devem se tornar mais comuns, mensais pelo menos, e não apenas em momentos emergenciais”, informou Adriana Ramos, coordenadora de iniciativa amazônica do Instituto Sócio-Ambiental (ISA).

Ela considerou “positivo” o governo ter assegurado o cumprimento do Código Florestal e destacou outros benefícios que encontros permanentes de representantes do MMA e das ONGs podem gerar.

“O primeiro objetivo é intercâmbio de informação para que as organizações ambientais saibam os passos do MMA, de forma a não serem surpreendidas por notícias na imprensa que não reflitam necessariamente o pensamento do ministério”, disse em alusão à suposta proposta de anistia aos desmatadores, que acabou desmentida pela ministra Marina Silva.

A WWF-Brasil avalia que já existem no Código Florestal aternativas para trazer áreas ilegais para a legalidade. Uma delas seria a compensação da reserva legal em outra área. “Se ele [fazendeiro] não pode aumentar a área florestada na sua propriedade, pode adquirir outra área e tratá-la como servidão florestal, compensando o que ele não tem na primeira. É algo previsto em lei e pode ser executado”, explicou Armelin.

O ISA entende que a solução para o controle eficaz do desmatamento no Brasil virá a médio e longo prazo, mas não depende apenas da área ambiental do governo. “É uma questão nacional, que tem que ser assumida pela sociedade e por todos setores de governo”, defendeu a coordenadora do instituto, ao alegar que faltam na região amazônica ações amplas de fomento à produção sustentável da agricultura familiar e de extrativistas.

O diretor do Programa Amazônia da Conservação Internacional do Brasil, Adrian Garda, considera que as ações de combate e controle do desmatamento já anunciadas pelo MMA não serão suficientes se não forem acompanhadas da implantação de políticas de compensação para quem ajudar a manter a floresta de pé.

“Um dos instrumentos é o crédito de carbono. Você evita o desmatamento em certa região e vende os créditos no mercado internacional, com o dinheiro sendo distribuído para os municípios e comunidades. Então os donos das propriedades e os pequenos produtores vão ganhar algum tipo de benefício”, argumentou Garda.

(Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 12/02/2008)