Pegou muito mal nos meios políticos e ambientais a notícia publicada no jornal O Estado de São Paulo de que o governo federal pretende conceder anistia aos proprietários de terra que derrubaram ilegalmente a floresta amazônica em troca da recuperação de suas áreas desmatadas. A concessão da anistia faz parte de um estudo em análise nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura prevendo que desmatadores poderão manter devastada metade de suas fazendas (quando o máximo permitido pelo Código Florestal é 20%), voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial, desde que aceitem recuperar a floresta na outra metade das terras.

Com isso, segundo o jornal, seriam regularizados 220 mil quilômetros quadrados desmatados de forma criminosa.  Essa área equivale à soma dos territórios do Paraná e de Sergipe.  Para quem não derrubou a mata, o estudo prevê que continua a valer a obrigatoriedade de preservar 80%, conforme estabelece o Código Florestal.  O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, justificou a anistia porque o dano ambiental já ocorreu e a área já está desmatada.

Publicada no domingo, a notícia foi considerada por políticos e ambientalistas como sinal claro de que o governo Lula fracassou na tentativa de deter a destruição da Amazônia.  Segundo publicou a Agência Estado, a oposição vai convocar ao Congresso cinco ministros de Estado para que dêem explicações sobre o projeto.  Além disso, pede a renúncia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para não comprometer a sua reputação.  Observadores internacionais ouvidos pelo jornal paulista avaliam que o gesto de conceder anistia a desmatadores criminosos compromete a credibilidade do Brasil na luta contra as mudanças climáticas.

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), militante histórico da causa ambiental e integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, disse que a iniciativa mostra que o governo capitulou diante dos desmatadores.  Por sua vez, o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM), sugeriu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que peça demissão para não comprometer a sua reputação.  O senador amazonense considera que se o Estado brasileiro continuar atuando com incompetência e negligência no enfrentamento dos problemas da região, o País caminhará para um holocausto ecológico.  "Não é alarmismo.  Basta desmatar cerca de 50%, e não está longe disso, segundo o Inpe, para se ter um regime claustrofóbico, sem chuva, e com savanização da Amazônia", assinala o senador.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o projeto é o reconhecimento (do governo) de que fracassou a ação da ministra Marina Silva de combater o desmatamento.  Para Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, o pragmatismo de Capobianco, do MMA, não é sensato.  Fontes em Washington, Bruxelas e na Organização das Nações Unidas consultadas pelo jornal paulista são unânimes em alertar que qualquer decisão brasileira de reduzir a proteção das florestas não será bem-vinda.

(Agência de Notícias Kaxiana / Amazonia.org, 11/02/2008)