As associações de bairro já elegeram a prioridade de 2008: a votação do Plano Diretor na Câmara Municipal. Não poderia ser diferente depois de um ano movimentado por audiências e pela apresentação da proposta da Prefeitura. A briga é para que a apreciação ocorra ainda no primeiro semestre. A mesa diretora da Casa garante que a votação acontece até maio. Tarefa difícil em ano eleitoral.
Prevenidas, as lideranças comunitárias acompanham de perto a tramitação do projeto na Câmara para evitar que a revisão seja adiada pelo sexto ano consecutivo. Em novembro, a Casa implantou o Fórum de Entidades para avaliar, discutir e propor emendas ao projeto de revisão.
Em menos de um mês, 49 entidades se inscreveram, quase metade delas ligadas ao movimento comunitário da Capital. A motivação é tamanha que nem o calor porto-alegrense esvazia as reuniões das quartas-feiras.
Em 23 de janeiro, último encontro antes do Carnaval, o Plenário Ana Terra lotou para debater o relatório parcial do vereador João Dib (PP) sobre o retorno da zona rural. Hoje essas áreas são classificadas como rururbarna e pagam IPTU ao município. O arquiteto Nestor Nadruz, integrante do Porto Alegre Vive, defendeu a proposta. “Os pequenos produtores serão beneficiados já que voltarão a pagar um imposto menor ao Incra”, observou.
Em três meses de trabalho o Fórum de Entidades também ouviu especialistas sobre as Áreas Especiais de Interesse Cultural (AIC) e os Projetos Especiais. Apesar da agenda cheia e da presença de vereadores, líderes comunitários temem que suas propostas não sejam acolhidas pela Comissão Especial que avalia a revisão do Plano Diretor.
“Só ouvir não adianta, a Câmara precisa colocar em prática as nossas sugestões”, reivindica Nadruz, que foi eleito um dos coordenadores do Fórum. A próxima reunião acontece dia 13 de fevereiro, às 19h.
(Por Helen Lopes,
Jornal JÁ, 08/02/2008)