Dois dos crimes mais arcaicos e detestáveis caminham lado a lado no Brasil.  Os municípios que abrangem o chamado Arco do Desmatamento - do Maranhão, passando por Mato Grosso, até Rondônia - concentram, também, os maiores focos de trabalho escravo do país.

Em 26 das 36 cidades que fazem parte da lista prioritária de combate ao desmatamento da Floresta Amazônica do governo federal, houve registro de condições de trabalho análogas à escravidão e nos últimos cinco anos, informa a ONG Repórter Brasil.

- É um fenômeno existente desde as primeiras denúncias contra trabalho escravo, nos anos 70 - explica o frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra.  - Mais de 3/4 dos casos estão no Arco do Desmatamento, onde há expansão para novas fronteiras agropecuárias e manutenção de pastos e lavouras já existentes, como as de soja e cana-de-açúcar.

O avanço da derrubada das matas coincidiu com a prática da escravidão contemporânea em 72% desses municípios.

- São cidades localizadas em regiões pouco povoadas, sem infra-estrutura e com presença fraca do Estado - analisa Plassat.  - Essas áreas caem nas mãos da ilegalidade e do abuso, de quem pratica exatamente o que a lei proíbe: grilagem, desmatamento e mão-de-obra escrava.

Na semana passada, a Operação Rastro Verde - coordenada pelo Ibama, com auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho - encontrou acampamentos com trabalhadores em condições degradantes, usados para desmatar parte da floresta no sul do Amazonas.

- Pelas condições de trabalho associadas ao desmatamento, há indicações de que os acampamentos abrigavam trabalhadores escravos - conta Sebastião Silva, do superintendente interino do Ibama no Acre.  - Foram presas quatro pessoas e apreendidas sete armas, que podem ter sido usadas para evitar a fuga.

A partir de terça-feira, Ibama e Polícia Federal retornam aos municípios de Pauini, Lábrea e Boca do Acre, onde há outros fortes indícios de desmatamento para formação de pastagens e criação de gado em terras.

- Continuamos com agentes em campo, para trazer informações para a segunda fase da operação nesta semana - promete Silva.  - Trata-se de uma ação nacional, coordenada pelo Ibama do Acre nesta região.

A Operação Rastro Verde foi deflagrada para apurar indícios de que grileiros estão derrubando a floresta no Amazonas.  Silva lembra que a área faz parte da região que representa a grande preocupação do Ministério do Meio Ambiente, com plantios de algodão em Mato Grosso, pecuária no Pará, em Rondônia e no Amazonas.

Depois de apresentada a lista dos 36 municípios que concentram o foco gritante do desmatamento, em reunião convocada pelo presidente Lula depois da divulgação da derrubada de 3.235 km² da Floresta na Amazônica, de agosto a dezembro do ano passado, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), estima-se que a área desflorestada possa ter chegado a 7 mil km² no segundo semestre do ano passado.

O Ministério do Trabalho, desde 2004, cadastra na chamada Lista Suja empregadores e empresas que foram autuadas por manter empregados em condições de escravidão.

Dentre os mais de 180 confiscados, está Vitalmiro Bastos de Moura, que mantinha 20 escravos na Fazenda Rio Verde, em Anapu, Pará.  Ele é um dos assassinos da missionária Dorothy Stang, que lutava por geração de emprego com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais.

Fiscalização
O efeito desmatamento nos municípios listados pelo governo é monitorado por satélite e por fiscalização de campo.  Se for constatada infração, o empregador tem negada a comercialização de produtos da área embargada, assim como a proibição de obtenção de crédito agropecuário, multa, cancelamento de seus registros em órgãos ambiental e fiscais.

- Temos o apoio de aeronaves e helicópteros, além de auxílio de satélites, para detectar a veracidade das informações sobre desmatamento e trabalho escravo - assegura Silva.

A idéia é o governo elaborar uma espécie de lista suja do desmatamento, nos moldes da que foi feita sobre trabalho escravo pelo Ministério do Trabalho.

Apesar da polêmica lista, no Brasil nunca ninguém foi preso por trabalho escravo.

Lobby ruralista exibe força política no Congresso
Travada pela burocracia oficial há mais de 10 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão poderá contribuir para a redução desse tipo de crime no país quando for aprovada.

Para Marcelo Campos, coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, a PEC ainda não foi aprovada pois existe um lobby muito forte da bancada ruralista no Congresso.

Campos diz que o governo quer aumentar o número de operações para combater a mão-de-obra escrava.  No ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel bateu o recorde de operações desde 1995, com 114 ações e 5.963 trabalhadores libertados.

- A emenda tem valor simbólico, mas deve haver também funcionamento da Justiça - protesta Plassat.

Para o ativista, falta uma política pró-ativa para quebrar de uma vez por todas o ciclo da escravidão no Brasil.  Para isso, alerta, é preciso que se dê "outras alternativas e opções para o trabalhador sobreviver".

- A principal ação é libertar os trabalhadores, já que trabalho escravo não se erradica facilmente no país - observa Plassat.  - Há uma reincidência tanto na prática do trabalho escravo quanto no desmatamento, pois as condições que levaram a ambas condições continuam as mesmas e o ciclo recomeça.

Enquanto o agronegócio dita as regras do desmatamento e do trabalho escravo, a troca de farpas entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente aumenta.

- Cada ministério joga a culpa em outro, quando deveria haver um acordo.  - Tem de ser uma questão de política pública com o compromisso ambiental.

(Jornal do Brasil, 10/02/2008)