O senador Sibá Machado (PT-AC) rebateu em Plenário, nesta segunda-feira (11/02), notícia veiculada pela imprensa no final de semana de suposto projeto do governo federal para conceder anistia aos fazendeiros que fizeram derrubadas ilegais de árvores na Floresta Amazônica.
Segundo Sibá, os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, como objetivo de reduzir a área de preservação permanente das propriedades rurais da Amazônia, atualmente fixada em 80% pelo Código Florestal, são de autoria de parlamentares e não do Executivo.
O senador negou a existência, como noticiado, de quaisquer estudos nos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de permitir que fazendeiros da Amazônia possam desmatar até 50% da cobertura florestal de suas propriedades.
- Venho a essa tribuna para dizer terminantemente que isso não tem o menor procedimento. Há um entendimento errôneo - não se sabe de onde partiu - de que haveria esse tipo de acordo por parte do governo com setores que praticaram crimes ambientais na Amazônia - disse o senador.
Ao final de seu discurso, Sibá leu nota divulgada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, negando qualquer proposta de anistia para desmatadores ilegais.
(Por Laércio Franzon, Agência Senado, 11/02/2008)