A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará nesta semana duas audiências públicas: nesta terça-feira (12/02), o colegiado discute a situação dos direitos humanos no Brasil e, na quinta-feira (14/02), os senadores ouvirão especialistas sobre a transposição de águas do Rio São Francisco. Os dois debates terão início às 9h.

Conforme requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na comissão, foram convidados para a audiência sobre os direitos humanos os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.O debate fornecerá subsídios para a elaboração de relatório sobre as ações brasileiras na área, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, a CDH convidou diversas autoridades, especialistas, militantes e religiosos envolvidos com a questão. Devem participar do debate o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que em dezembro ficou 23 dias em greve de fome em protesto contra o projeto, e a atriz Letícia Sabatella, que integra o Movimento Humanos Direitos, também contrário à transposição. Participam ainda, entre outros convidados, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o deputado e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB-CE), em cuja gestão foi lançado o projeto; o secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho; e o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PA).

Autor do requerimento propondo a relização da audiência, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) explicou que o debate visa esclarecer os senadores sobre o projeto, que abrange sete estados. Durante discussão do tema na reunião da CDH na semana passada, Paim ressaltou que as vantagens e conseqüências da transposição de águas do São Francisco ainda não são totalmente conhecidas. Também manifestando apoio ao debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou para as dificuldades de decisão sobre o assunto, que envolve a necessidade de conciliar o direito da população de acesso à água com a preservação ambiental.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 11/02/2008)