O governo quer impedir a concessão de empréstimo oficial para quem desmata a Amazônia ilegalmente. Os instrumentos para que essa proibição seja efetiva começaram a ser discutidos nesta segunda-feira (11/02) em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ministros da área econômica e presidentes dos bancos oficiais.

Depois do encontro, no Palácio do Planalto, Marina Silva afirmou que os bancos públicos só podem conceder financiamentos para empresários que cumprem a legislação ambiental.

“Não temos qualquer tipo de financiamento que possa favorecer práticas ilegais, apoio a práticas produtivas insustentáveis. A decisão é que os bancos públicos só irão financiar projetos que estejam de acordo com legislação ambiental, no que se refere à reserva legal, áreas de preservação permanente e propriedade licenciada”, disse a ministra, acrescentando que representantes da área econômica se reunirão nos próximos dias para definir o conjunto de medidas que irá tornar mais rígida a concessão de empréstimos.

A legislação atual determina que o produtor preserve 80% da propriedade na Amazônia Legal  para conseguir um empréstimo.

Segundo Marina Silva, o governo estuda que os bancos privados também adotem regras rígidas de concessão. “Em relação aos bancos públicos, temos uma governabilidade de 100%. Em relação aos outros agentes financeiros, estamos estudando a legislação para ver quais devem ser tomadas”, explicou a ministra.

Marina ressaltou ainda que quem compra, vende ou transporta matéria-prima produzida em área embargada (desmatada ilegalmente) é considerado “contraventor solidário”. Ela quer  impedir que essas atividades também consigam crédito. 

“Se uma região tem uma grande quantidade de produção ilegal, por que você vai financiar um frigorífico naquela região? Por que você vai financiar um outro empreendimento para processar uma matéria-prima de uma área irregular?”

Participaram da reunião no Palácio do Planalto os presidentes dos bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste e da Caixa Econômica Federal

(Por Carolina Pimentel, Agência Brasil, 11/02/2008)