As equipes técnicas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) de Ubatuba, a partir de sexta-feira (08/02), passaram a atuar de forma integrada, com a instalação da 14ª Agência Ambiental Unificada do Estado.

Com a integração das equipes dos dois órgãos, subordinados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), num único endereço - Rua Cunhambebe, 561 – Centro de Ubatuba - , haverá "maior agilidade, rigor e transparência na análise dos processos de licenciamento e nos demais serviços prestados à população e ao setor empresarial", afirmou o presidente da Cetesb, Fernando Rei.

De acordo com o Projeto Licenciamento Unificado, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da SMA, até o final deste ano serão instaladas 56 agências unificadas, distribuídas pelo Estado de São Paulo. Neste momento, a Agência de Ubatuba continuará atendendo aos quatro municípios do Litoral Norte. Em breve, com a instalação da Agência Unificada de São Sebastião, esta passará a ter sob sua responsabilidade os municípios de São Sebastião e Ilhabela, enquanto que Caraguatatuba e Ubatuba serão atendidos pela agência inaugurada hoje.

Os maiores problemas ambientais a serem enfrentados pela nova agência estão restritos à qualidade das águas superficiais e à disposição dos resíduos sólidos. Apesar dos recentes investimentos em infra-estrutura de saneamento básico realizados pela Companhai de Saneamento Básico (Sabesp), com a construção de redes coletoras e de estações de tratamento de esgotos, os resíduos líquidos domésticos geralmente são lançados nos corpos d´água locais que deságuam no mar, trazendo reflexos negativos à qualidade das águas.

A disposição inadequada de resíduos sólidos também tem sido um fator de interferência no meio ambiente, afetando praias, rios e águas costeiras, trazendo riscos à saúde pública. A questão é agravada pela falta de áreas apropriadas no Litoral Norte para o depósito dos resíduos, já que 80,75% são áreas de preservação ambiental.

A inauguração da mais nova agência integrada do sistema de meio ambiente estadual, contou com a presença do presidente da Cetesb, Fernando Rei; dos diretores Otavio Okano e Edson Tomaz, de Controle de Poluição Ambiental e Gestão Coorporativa da Companhia; da coordenadora de Recursos Hídricos da SMA, Rosa Mancini; da diretora do DEPRN, Renata Beltrão; da representante da SMA no Projeto Licenciamento Unificado, Helena Carrascosa; e do prefeito de Caraguatatuba, José Pereira Aguilar, entre outras autoridades

Nesse mesmo evento, houve a posse do novo gerente e supervisor das equipes da Cetesb e DPRN, que passam a ser dirigidas por João Carlos Carvalho Milanelli e Ricardo de Azevedo Lourenço, respectivamente.

(Por Renato Alonso, Ascom Cetesb, 08/02/2008)