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conflito fundiário
2008-02-11

O avanço da produção agropecuária em direção ao sul do Pará e a ocupação desordenada de terras públicas no Estado, inclusive em unidades de conservação ambiental, ameaçam a chamada Terra do Meio, em plena floresta amazônica.

Para representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Secretaria de Meio Ambiente do Pará, além de regulamentar o uso das unidades e intensificar a fiscalização, é necessário enfrentar os problemas fundiários para impedir os abusos cometidos na região.

“Há um avanço da pecuária que começa a atingir a Terra do Meio, tanto as unidades de conservação quanto as áreas próximas a elas. Também temos constatado a presença ilegal de pecuaristas”, afirma o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta. “Não há servidores em número suficiente para fiscalizar [as unidades de proteção] e nem mesmo uma definição em relação a como a área deve ser utilizada. Se não houver uma resposta rápida, a falta de infra-estrutura pode tornar inútil a criação das unidades”, conclui Cazetta.

“Mesmo nas unidades de uso sustentável que possibilitam algum tipo de atividade econômica são permitidos apenas a exploração extrativista ou o manejo racional de florestas. Em nenhuma delas é permitida a produção extensiva de gado. Quando muito, apenas uma ou outra cabeça para subsistência familiar”, diz o procurador.

Cazetta afirma que os conflitos sociais vêm aumentando nos últimos anos, já que a degradação da floresta ameaça as populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos e outras pessoas que habitam a região há muito tempo, vivendo de um extrativismo não-predatório). “As pessoas acabam expulsas de suas áreas pela indústria madeireira ilegal, que está à frente do desmatamento. Depois que a madeira é retirada, os espaços já degradados viram grandes plantações de soja e, por fim, pastos. O madeireiro, a esta altura, já partiu à procura de novas terras”.

Localizada entre os rios Xingu e Tapajós e cercada por unidades de conservação e áreas indígenas, a Terra do Meio é considerada um oásis de proteção ambiental devido à riqueza de sua biodiversidade. Também é cobiçada por guardar a maior reserva de mogno do planeta, madeira de grande valor econômico.

Ao todo, a Terra do Meio compreende uma área de 8,5 milhões de hectares e não deve ser confundida com a Estação Ecológica Terra do Meio, uma das unidades de conservação que compõe o chamado mosaico, ao lado do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu, da Floresta Estadual do Iriri, das Reservas Extrativistas do Iriri, do Riozinho do Anfrísio e do Médio Xingu, e das terras indígenas Xipaya e Kuruaya.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 09/02/2008) 


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