Responsável pela equipe de 14 servidores a quem compete fiscalizar os 8,5 milhões de hectares de unidades de conservação existentes na Terra do Meio, no Pará, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Altamira, Roberto Scarpari, confirma a presença de pecuaristas em áreas de proteção ambiental. E acusa também a pressão dos sojicultores mato-grossenses sobre as unidades de conservação.

Scarpari alega que a atividade agropecuária diminuiu nas unidades de proteção integral (aquelas que não podem ser habitadas pelo homem e que admitem apenas o uso indireto dos seus recursos naturais), mas persiste nas áreas de uso sustentável, principalmente nas reservas extrativistas (resex) criadas recentemente e ainda não regulamentadas. “Nessas, ainda existe algumas atividades que têm de ser proibidas. Não só a pecuária, mas também o garimpo e a extração de madeira”.

As unidades de uso sustentável permitem a utilização dos recursos naturais, desde que fique comprovada a sustentabilidade da atividade, como, por exemplo, a extração de óleos, resinas e fibras vegetais. À Agência Brasil, o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, explicou que em nenhuma das duas categorias de unidades é permitida a produção extensiva de gado.

Segundo Scarpari, embora as reservas indígenas localizadas próximas à fronteira do Pará com o Mato Grosso ajudem a impedir o avanço da agricultura, os produtores de gado já se instalaram muito próximo às áreas de proteção. “Mais de um terço do rebanho do estado se concentra a partir de São Félix, ao sul da Estação Ecológica Terra do Meio e do Parque Nacional do Pardo”.

Chamando a atenção para a grilagem de terras públicas, Scarpari garante que o Ibama, além de autuar fazendeiros que ocupam áreas ilegais, tem procurado obter autorizações judiciais para retirá-los do interior das unidades de conservação. “Com mandados expedidos pela Justiça Federal, estamos prestes a efetivamente desativar esses empreendimentos. O pessoal simplesmente grilou essas terras, destruíram florestas e instalaram pastos”.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, admite o problema, mas afirma que a situação melhorou. “Eu diria que hoje há um número menor [de grandes criadores]. Temos algumas situações que já vêm desde antes da criação das unidades, e ainda não houve um esforço de regularizar essas áreas. E há sinais de que alguns produtores tenham entrado nas unidades depois de elas terem sido criadas”.

Recentemente, após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter divulgado os dados do desmatamento na Amazônia entre os meses de agosto e dezembro de 2007, o próprio secretário afirmou que a expansão da pecuária no Pará era o principal fator para o estado ter ficado em segundo lugar no ranking dos que mais desmataram, tendo derrubado uma área de 591 quilômetros quadrados.

Ortega afirma que está preparando com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Ibama um conjunto de ações para enfrentar não só o desmatamento, mas também a questão da regularização fundiária. “Estimamos que deve haver, dentro das duas unidades estaduais [Floresta do Iriri, com 500 mil hectares, e a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, de 1.679 milhão de hectares, ambas criadas em dezembro de 2006] mais de 500 famílias. Elas terão de ser remanejadas. Os que forem pequenos produtores terão de ser reassentados. E as grandes fazendas, fruto de grilagem, devem ser retomadas”.

A reportagem tentou ouvir o Instituto Chico Mendes, mas o órgão não se manifestou até a matéria ser publicada. Criado em abril do ano passado, a partir de uma divisão do Ibama, cabe ao instituto propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União, o que, segundo a Medida Provisória que o criou, não exclui o “exercício supletivo do poder de polícia ambiental” do Ibama.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 09/02/2008)