(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
desmatamento da amazônia passivos do agronegócio reservas extrativistas
2008-02-11

Responsável pela equipe de 14 servidores a quem compete fiscalizar os 8,5 milhões de hectares de unidades de conservação existentes na Terra do Meio, no Pará, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Altamira, Roberto Scarpari, confirma a presença de pecuaristas em áreas de proteção ambiental. E acusa também a pressão dos sojicultores mato-grossenses sobre as unidades de conservação.

Scarpari alega que a atividade agropecuária diminuiu nas unidades de proteção integral (aquelas que não podem ser habitadas pelo homem e que admitem apenas o uso indireto dos seus recursos naturais), mas persiste nas áreas de uso sustentável, principalmente nas reservas extrativistas (resex) criadas recentemente e ainda não regulamentadas. “Nessas, ainda existe algumas atividades que têm de ser proibidas. Não só a pecuária, mas também o garimpo e a extração de madeira”.

As unidades de uso sustentável permitem a utilização dos recursos naturais, desde que fique comprovada a sustentabilidade da atividade, como, por exemplo, a extração de óleos, resinas e fibras vegetais. À Agência Brasil, o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, explicou que em nenhuma das duas categorias de unidades é permitida a produção extensiva de gado.

Segundo Scarpari, embora as reservas indígenas localizadas próximas à fronteira do Pará com o Mato Grosso ajudem a impedir o avanço da agricultura, os produtores de gado já se instalaram muito próximo às áreas de proteção. “Mais de um terço do rebanho do estado se concentra a partir de São Félix, ao sul da Estação Ecológica Terra do Meio e do Parque Nacional do Pardo”.

Chamando a atenção para a grilagem de terras públicas, Scarpari garante que o Ibama, além de autuar fazendeiros que ocupam áreas ilegais, tem procurado obter autorizações judiciais para retirá-los do interior das unidades de conservação. “Com mandados expedidos pela Justiça Federal, estamos prestes a efetivamente desativar esses empreendimentos. O pessoal simplesmente grilou essas terras, destruíram florestas e instalaram pastos”.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, admite o problema, mas afirma que a situação melhorou. “Eu diria que hoje há um número menor [de grandes criadores]. Temos algumas situações que já vêm desde antes da criação das unidades, e ainda não houve um esforço de regularizar essas áreas. E há sinais de que alguns produtores tenham entrado nas unidades depois de elas terem sido criadas”.

Recentemente, após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter divulgado os dados do desmatamento na Amazônia entre os meses de agosto e dezembro de 2007, o próprio secretário afirmou que a expansão da pecuária no Pará era o principal fator para o estado ter ficado em segundo lugar no ranking dos que mais desmataram, tendo derrubado uma área de 591 quilômetros quadrados.

Ortega afirma que está preparando com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Ibama um conjunto de ações para enfrentar não só o desmatamento, mas também a questão da regularização fundiária. “Estimamos que deve haver, dentro das duas unidades estaduais [Floresta do Iriri, com 500 mil hectares, e a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, de 1.679 milhão de hectares, ambas criadas em dezembro de 2006] mais de 500 famílias. Elas terão de ser remanejadas. Os que forem pequenos produtores terão de ser reassentados. E as grandes fazendas, fruto de grilagem, devem ser retomadas”.

A reportagem tentou ouvir o Instituto Chico Mendes, mas o órgão não se manifestou até a matéria ser publicada. Criado em abril do ano passado, a partir de uma divisão do Ibama, cabe ao instituto propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União, o que, segundo a Medida Provisória que o criou, não exclui o “exercício supletivo do poder de polícia ambiental” do Ibama.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 09/02/2008)

 


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -