Durante debate realizado nesta quinta-feira (07/02) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comunicou que vai apresentar requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com a finalidade de discutir questões relacionadas à Amazônia. Na opinião do senador, temas como a falência das políticas públicas para a região, bem como os associados à soberania brasileira e à preservação ambiental, precisam estar presentes nas discussões do Congresso Nacional.

Cristovam ressaltou que já faz quase 20 anos que o tema foi discutido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. Desde então, lembrou o senador, não houve avaliação sobre o grau de desmatamento da região, a eficácia das políticas públicas e as notícias recorrentes de ocupação estrangeira da Amazônia.

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ressaltou ainda estar preocupado com a proposta de criação de um tribunal internacional para discutir questões relacionadas à Amazônia. Na opinião do senador, o assunto deve ser tratado pelos brasileiros, levando em consideração as necessidades das pessoas daquela região.

Para Mesquita Júnior, os problemas envolvendo desmatamento e queimada da floresta devem-se à falta de investimento por parte do governo em novas tecnologias destinadas aos pequenos produtores. Mesquita Júnior disse que as políticas públicas para essa parte do território brasileiro precisam enfocar o ser humano, uma vez que eles utilizam técnicas de plantio rudimentares porque não têm acesso às novas tecnologias agrícolas, alertou.

- O foco não tem sido o homem, quando se fala em queimada, em produção. Não se pode fechar a mente e discutir o desmatamento sem levar em conta as pessoas - observou.

No mesmo debate, o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) disse que a produção agrícola não exige que haja desmatamento de novas áreas de florestas, pois as já desmatadas são suficientes. O senador também defendeu aprovação de lei que atualize o Código Florestal (Lei 4.771/65) com a finalidade de estabelecer regras definidas para o direito de propriedade.

Jonas Pinheiro lembrou que a maioria das alterações do Código Florestal foi feita por meio de medidas provisórias que, por não terem sido transformadas em lei pelo Congresso, causam indecisão aos proprietários de terra. O senador informou que mais de 35 municípios de Mato Grosso estão impedidos de desmatar qualquer área de mata, situação que, na avaliação do senador, prejudica os pequenos produtores.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 07/02/2008)