Diversos grupos de trabalhadores rurais sem-terra e movimentos sociais mantêm ocupadas 11 fazendas no Pontal do Paranapanema, região oeste do estado de São Paulo. As informações são de Wesley Mauch, coordenador local do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo ele, as ocupações ocorrem desde domingo (03/02), por um grupo de trabalhadores do MST ligados a José Rainha e por outros movimentos sociais, como o Uniterra, o Terra Brasil e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast).
Laércio Barbosa, diretores do MST na área de Presidente Prudente, principal cidade do Pontal, informou que o movimento não assume as ocupações feitas pela ala ligada a Rainha. E que o MST realizou uma única ocupação, na fazenda São Luiz, no município de Presidente Bernardes. De acordo com ele, 45 famílias estão acampadas no local desde segunda-feira (04/02).
Para os trabalhadores ligados a José Rainha, a ação do movimento, denominada Carnaval Vermelho, é para protestar contra o que consideram pouco empenho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em utilizar os recursos repassados pelo governo federal para a reforma agrária no estado.
O movimento protesta também contra o projeto de lei 578, de 2007, proposto pelo governo paulista. O projeto prevê que em áreas devolutas do Pontal com mais de 500 hectares, ao invés da indenização das benfeitorias, o estado regularizaria uma parcela das terras às pessoas que se utilizavam dela. O restante seria utilizado na reforma agrária..
Este projeto, segundo Mauch, “vem legitimar o grilo do Pontal, pois a regularização de terras públicas acaba se tornando a privatização de terras que deveriam estar na mão de trabalhadores, que deveriam ser divididas, para que os trabalhadores pudessem ter acesso ao trabalho novamente”.
A posse da terra na região do Pontal é reivindicada por ruralistas e movimento sociais de trabalhadores rurais. Alguns ruralistas alegam ter títulos e escrituras lavradas em cartório. Quando a Justiça considera que as áreas são devolutas, ou seja, não fazem parte de nenhum patrimônio privado, a terra é destinada a assentamentos de trabalhadores rurais. No entanto, o estado é obrigado a indenizar as benfeitorias realizadas na terra pelas pessoas que se utilizavam da área. O processo pode demorar anos, já que nem sempre as partes chegam a um acordo sobre o valor da indenização das benfeitorias.
De acordo com Wesley Mauch, não estão descartadas novas ocupações e novas mobilizações. Até o momento, cerca de 900 famílias participam das ocupações em sete municípios da região, como Martinópolis, Presidente Bernardes e Euclides da Cunha Paulista. Até o final da tarde desta quinta-feira (07/02), os agricultores não haviam sido notificados sobre ações de reintegração de posse.
 
(Por Bruno Bocchini, Agência Brasil, 07/02/2008)