O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), participa neste mês, em Roma, da 2ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas e da 13ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA). Os eventos são preparatórios para a 9 ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e 4ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que ocorrerão em maio, na Alemanha.

Na reunião sobre Áreas Protegidas, de 11 a 15 de fevereiro, o MMA irá apresentar o mecanismo de compensação ambiental adotado pelo Brasil para apoiar a implantação e a manutenção de Unidades de Conservação, bem como os resultados do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). A identificação de fontes de recursos para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, será um dos principais assuntos da pauta em Roma. O mecanismo de compensação brasileiro, previsto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), obriga o empreendedor a aplicar um valor correspondente a no mínimo 0,5% do custo de implementação de seu empreendimento na implementação e manutenção de UCs. Em 2007, foram executados aproximadamente R$ 11 milhões.

Na reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico, de 18 a 22 de fevereiro, serão discutidas mais profundamente as aplicações dos programas de trabalho sobre diversidade biológica agrícola e diversidade biológica florestal. Também serão abordadas questões técnicas e científicas de relevância para se atingir as metas de 2010, como biodiversidade marinha e costeira (como prevenir e mitigar os impactos de algumas atividades nesses habitats), biodiversidade em zonas úmidas, espécies exóticas invasoras e mudanças climáticas, entre outras. O SBSTTA é formado por cientistas de vários países e tem a função de assessorar a COP.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 07/02/2008)