O Ministério da Integração Nacional confirmou o Grupo Camargo Corrêa como o vencedor da segunda licitação para as obras de transposição do Rio São Francisco. Graças à desclassificação técnica do concorrente, o consórcio Santa Bárbara, a empresa de construção do conglomerado deverá tocar as obras civis do lote 9, o primeiro trecho do Eixo Leste do projeto coordenado pelo ministro baiano Geddel Vieira Lima. Conforme o resultado da licitação publicado quarta-feira no Diário Oficial da União, a empresa será responsável pela construção de sete trechos de canais, sistema de drenagem interna, muretas laterais e estrutura de controle no reservatório de areias. O valor apresentado pela Camargo Corrêa para o pacote de obras ao longo de 54 quilômetros e Pernambuco, R$ 213,1 milhões, foi 17% inferior ao orçado pelo governo como referência (R$ 257 milhões).

O consórcio liderado pela Santa Bárbara Engenharia e do qual também fazem parte CMS, DP Barros, Enterpa, Rodominas e SPA foi desabilitado pelo Ministério da Integração na disputa apesar de ter oferecido o menor preço (R$ 196,4 milhões) pelo Lote 9, R$ 16 milhões menor do que o pedido pelo segundo colocado na disputa, a Camargo Corrêa. O consórcio já tinha sido desabilitado pela comissão de licitação no ano passado porque não teria conseguido comprovar capacidade técnica para encarar o empreendimento. A Santa Bárbara foi à Justiça e conseguiu em dezembro liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para retornar à disputa. Com isso, sua proposta pôde ser aberta no processo, sendo contestada mais tarde pela Camargo Corrêa e pelo próprio ministério devido à ausência das tais garantias técnicas para a empreitada.

Segundo informações da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, o Santa Bárbara teria apresentado preços exorbitantes (800% acima da referência) em trechos unitários e muito baratos (30% abaixo) em outros 150 itens. Essa seria, segundo um assessor do ministério, uma maneira de apresentar o menor valor na proposta geral, lucrando muito nos itens nos quais está capacitado e pedindo mais adiante revisão para cima dos valores insuficientes para cumprir o contratado. Questionamentos também ocorreram na licitação do lote 1, o primeiro do Eixo Norte, em dezembro. O consórcio Águas do São Francisco foi excluído da disputa, mas voltou via liminar. Acabou vencendo a concorrência e já está contratando pessoal. A Camargo Corrêa informou que só comentará a obra quando assinar o contrato, o que pode ocorrer só depois do dia 13, decorrido o prazo legal de cinco dias para recursos.

O Projeto de Transposição do Rio São Francisco prevê a construção de dois canais ou eixos. O Eixo Norte levará água para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e o Leste também para outras regiões de Pernambuco e Paraíba. Ao todo são 14 lotes a serem licitados, na seqüência de um a oito para o Eixo Norte e de nove a 14, no Leste. Instalado em dois canteiros, nas cidades pernambucanas de Cabrobó e Floresta, o Batalhão de Engenharia do Exército já realiza obras de construção de dois canais de aproximação até o Eixo Leste e duas barragens. Geddel está empenhado em acelerar as licitações, paralisadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e promete concluir, até 2010, ao menos o canal Leste. O secretário de Infra-Estrutura Hídrica, João Reis Santana Filho, e Geddel estão em Salvador e não quiseram comentar a disputa entre empreiteiras.

(Sílvio Ribas, A Tarde, 07/02/2008)