O projeto de lei 2231/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), propõe a inclusão da disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas Brasileiros, nos ensinos fundamental e médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96).

Segundo Henrique Afonso, a Constituição determina que o Estado deve preservar as manifestações culturais de todos os grupos étnicos participantes do processo de formação do Brasil. Além disso, a Constituição assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos de aprendizagem, mas apenas no ensino fundamental.

Contribuição das etnias

O deputado destaca que a LDB estabelece que o ensino de História do Brasil, nos ensinos fundamental e médio, deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que contribuíram para a formação do povo brasileiro, especialmente indígenas, africanos e europeus.

No entanto, de acordo com o parlamentar, apenas as escolas indígenas abordam a história e a cultura desse povo. "Sem dúvida, essas normas apontam a direção com que a formação do povo brasileiro deve ser tratada na educação escolar", afirma.

História afro-brasileira

Henrique Afonso aponta que a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira foi incluída na LDB pela Lei 10.639/03. Para o deputado, é um indício de que a proposta deve ter efeito positivo. "Devemos dar o mesmo destaque à história e cultura dos povos indígenas, e fazer com que cada cidadão conheça de modo mais profundo as raízes dos povos indígenas e as tradições e lutas que marcam sua história", afirma.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Adriana Resende, Agência Câmara, 07/02/2008)