Sete propostas para a criação de 18 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), com mais 18 mil hectares de áreas protegidas, foram aprovadas pelo comitê do Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga. As solicitações das futuras RPPNs são para o Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As propostas foram apresentadas por organizações como a Associação Caatinga e a Asa Branca (Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará, Piauí e Maranhão). A idéia é proteger o bioma caatinga, no Ceará, em regiões como a Serra das Almas (Crateús) e o Maciço de Baturité.

A avaliação das propostas foi feita por um comitê de consultores independentes. Esse comitê analisou diversos critérios técnicos como a contribuição para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, a existência de reserva legal averbada no imóvel, a proximidade com outra unidade de conservação, entre outros.

Os proprietários rurais e as entidades proponentes das criação das RPPNs, segundo a decisão do comitê, terão um prazo de um mês, contando a partir do último dia 16 de janeiro, para adequar pequenas pendências identificadas nas propostas apresentadas.
O Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga foi criado no ano passado por iniciativa da Aliança da Caatinga, formada pela The Nature Conservancy (TNC), Associação Caatinga, Confederação Nacional de RPPN e cinco associações estaduais de proprietários de RPPN.

A TNC deu o apoio financeiro para a realização do primeiro edital que abriu a chamada para a seleção de propostas de criação de RPPN em propriedades localizadas dentro do bioma Caatinga. O edital viabiliza o apoio em dois tipos de modalidades: propostas apresentadas por proprietários individuais e propostas apresentadas por um conjunto de proprietários representados por organizações ambientalistas sem fins lucrativos.

FIQUE POR DENTRO
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação em área privada, gravada em caráter de perpetuidade com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou de parte dela, em uma RPPN, sem que esta ocasione perda do direito de propriedade.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma das mais antigas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais do mundo. Foi criada em 1951 e está instalada no Brasil há 20 anos. A TNC desenvolve projetos nos principais biomas brasileiros como a Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga. A ONG está presente em 32 países.

A Associação Caatinga foi criada há 10 anos no Ceará. Trata-se de uma ONG que tem como missão conservar a biodiversidade da caatinga por meio de ações voltadas à criação e à proteção de áreas naturais, a promoção de pesquisa científica, a educação ambiental e desenvolvimento sustentável. A ONG mantém a Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús. Ali trabalha na construção de um modelo de conservação que busca aliar as prioridades de conservação aquelas do desenvolvimento local sustentável das comunidades.

A Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará, Piauí e Maranhão (Asa Branca) existe desde 2003 para congregar os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e promover o intercâmbio de informações entre os proprietários de RPPNs, outras associações de proprietários, o Poder Público, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e a sociedade; também estimula a criação e a implementação de RPPN e promove a busca de recursos financeiros, econômicos e tecnológicos para o apoio à conservação e manejo das RPPNs.
(O Povo, 07/02/2008)