A ameaça de despejo de cerca de 80 famílias moradoras da vila São Judas Tadeu, em Porto Alegre, pautou no final da tarde desta quinta-feira (07/02) a última reunião da Subcomissão da Habitação Popular e da Regularização Fundiária da Assembléia Legislativa gaúcha, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB). A comunidade lotou o Plenarinho da Assembléia Legislativa com faixas manifestando repúdio a possibilidade de desapropriação.
 
Carrion lembrou que a vila localizada ao lado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) tem hoje aproximadamente 650 famílias de baixa renda. Está em andamento na prefeitura de Porto Alegre o processo que trata do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Plano Diretor Interno da universidade. Conforme consta no documento, a demanda gerada pela universidade, até 2014, vai saturar o sistema viário existente. Segundo o deputado, uma das alternativas apresentadas pela PUCRS seria o alargamento da rua Nelson Duarte Brochado, situada na vila São Judas Tadeu, e a conseqüente desapropriação de terrenos com cerca de 80 famílias.
 
O parlamentar comentou que o caso já foi tratado com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, no último dia 29 de janeiro. Na oportunidade, Raul Carrion lembrou ao ministro que o local foi classificado como Área Especial de Interesse Social (AEIS) pela prefeitura de Porto Alegre, o que impossibilitaria a remoção das famílias. Fortes se comprometeu a analisar o assunto. “Esta é uma área do governo do Estado e os moradores têm a proteção da legislação federal e estadual. Além disso, tramita no Ministério das Cidades processo que busca a  regularização fundiária da vila”, comentou Carrion.
 
Na segunda-feira (11/02), o relatório final da subcomissão, com este caso e outros abordados durante os 120 dias de trabalho, será encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais.  
 
Repercussão

O secretário adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, afirmou que a administração do município está do lado dos moradores e da cidade. “Queremos construir uma solução de consenso. Temos como política de governo evitar qualquer despejo em área pública municipal e ajudar a construir alternativas em locais que não temos ingerência”, disse Proença.
 
O representante da Cúria Metropolitana, monsenhor Tarcísio Scherer, declarou que não sabia do processo da PUCRS. Ele prometeu levar o assunto para o arcebispo e chanceler da universidade, Dom Dadeus Grings, para evitar o despejo dos moradores. 
 
A integrante da Comissão de Habitação da Associação dos Moradores da vila, Jane Brochado, acredita que existem outras medidas para resolver o impasse. “Há 50 anos habitamos a área. Esse é o nosso maior trunfo para conseguir a permanência na Vila São Judas Tadeu”, desabafou Jane.
         
A reunião também contou com a participação do representante da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Beroci Godoi;  da deputada federal Maria do Rosário e dos vereadores de Porto Alegre Sofia Cavedon, Maristela Maffei, Odaci Oliboni e Guilherme  Barbosa. Estiveram presentes representantes da Associação de Moradores da vila, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), da Federação Nacional das Associações de Moradores (Fegam) e da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa).
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 07/02/2008)