O diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro, respondeu nesta quinta-feira (07/02) às críticas feitas por movimentos sociais de trabalhadores rurais que mantêm 11 fazendas ocupadas no Pontal do Paranapanema, região oeste do estado de São Paulo.

Os manifestantes protestam contra o que consideram pouco empenho do Itesp em utilizar os recursos repassados pelo governo federal para a reforma agrária no estado. E também contra o Projeto de Lei 578, de 2007, proposto pelo governo paulista.

De acordo com Ungaro, o governo federal repassou ao estado aproximadamente R$ 38 milhões desde a assinatura do convênio, em julho de 2003, de transferência de recursos para a reforma agrária. Desse montante, o estado – por meio do Itesp – utilizou R$ 34,4 milhões. “A execução orçamentária está superior a 90% do valor efetivamente disponibilizado, transferido da União para o estado”, disse.

A posse da terra na região do Pontal é reivindicada por fazendeiros e movimento sociais de trabalhadores rurais. Alguns ruralistas alegam terem títulos e escrituras lavradas em cartório. Quando a Justiça considera que as áreas são devolutas, ou seja, não fazem parte de nenhum patrimônio privado, a terra é destinada a assentamentos de trabalhadores rurais. No entanto, o estado é obrigado a indenizar as benfeitorias realizadas na terra pelas pessoas que se utilizavam da área. O processo pode demorar anos, já que nem sempre as partes chegam a um acordo sobre o valor da indenização das benfeitorias.

“Enfrentamos problemas para poder aproveitar os recursos. O Itesp só aceita fazer acordo dentro de valores que sejam fundamentados, que sejam lastreados, que estejam de acordo com os parâmetros técnicos aceitos pelo estado e pelo Itesp”, explicou.

Em relação ao projeto de lei do governo estadual, contestado pelos trabalhadores rurais, Gustavo Ungaro afirmou que, se aprovado, ele poderia se tornar um mecanismo novo de solução dos conflitos fundiários do Pontal. O projeto prevê que em áreas devolutas com mais de 500 hectares, ao invés da indenização das benfeitorias, o estado regularizaria uma parcela das terras às pessoas que se utilizavam dela. O restante seria usado na reforma agrária.

“O projeto trata de viabilizar uma forma nova de arrecadação de parte dessas áreas [devolutas] para dar espaço a novos assentamentos e, como contrapartida, prevê a regularização da fração remanescente com o particular”, explicou Ungaro.

(Por Bruno Bocchini, Agência Brasil, 07/02/2008)