“Morre-se tanto pela má qualidade da água quanto pela poluição atmosférica, mas no ar as conseqüências são mais difíceis de controlar, porque não se pode isolar o contaminante, como quando ocorre um derramamento de óleo, por exemplo”, justifica o coordenador do Núcleo de Vigilância de Riscos e Agravos Ambientais não Biológicos da Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES), Salzano Barreto. Responsável pela coordenação do Programa Estadual de Vigilância em Saúde Relacionada à Qualidade do Ar (Vigiar/RS), o núcleo de Salzano trabalha há cinco anos para estabelecer uma relação direta entre poluição do ar e a saúde da população. Mas até hoje conseguiu produzir muito pouco.

Funcionando desde 2002, o Vigiar/RS está presente em 25 municípios, com previsão de alcançar um total de 49 cidades até o final de 2008. Hoje os municípios prioritários correspondem àqueles que são atingidos de forma direta ou indireta por fontes poluidoras fixas. Entre elas:
- áreas de influência da Usina Termelétrica Presidente Médici de Candiota (Bagé, Hulha Negra, Aceguá, Pinheiro Machado, Herval e Pedras Altas);
- áreas de influência da Unidade Termelétrica Jacuí I de Charqueadas (São Jerônimo, Triunfo, Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Porto Alegre, Guaíba, Arroio dos Ratos, Montenegro);
- áreas de influência da CTSul de Cachoeira do Sul (Caçapava e Encruzilhada);
- as cidades que albergam a rede de monitoramento da Qualidade do Ar da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do RS (Fepam) não citadas acima (Sapucaia do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande e Esteio).

Interesses econômicos
Segundo o coordenador do programa, uma das frentes de trabalho do Vigiar é o atendimento das demandas da sociedade a partir das fichas de acolhimento, que são uma espécie de pedido de ajuda, ou clamor popular. Através dessas fichas a população pode denunciar quando sente danos à saúde devido a alguma indústria poluidora. O programa apenas registra a reclamatória e encaminha ao órgão ambiental fiscalizador competente. “Não é nossa tarefa resolver, nós temos é que protocolar o caso através de processos administrativos”.

De acordo com Salzano, o município de Esteio já encaminhou entre três a quatro processos até agora. Contudo, a assessoria de comunicação social da Prefeitura da cidade diz desconhecer a existência da ficha de acolhimento e os processos citados. A assessora da Secretaria de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente do município de Candiota, Bibiana Azambuja, também nunca ouviu falar na ficha de denúncia. O fato de o programa ter sido implantado no município em novembro de 2007 pode ser uma das explicações para esse desconhecimento. Mas há outras possibilidades. “De fato as informações não chegam à população, que infelizmente desconhece seus direitos”. Bibiana também admite que existe um apelo econômico muito forte na região, o que pode dificultar o registro da queixa pelos cidadãos contra uma fábrica. "Mesmo poluindo, a empresa movimenta a economia e gera empregos".

Outra forma de atuação do Vigiar é o programa "Sentinela", que registra nos postos de saúde e hospitais os atendimentos ambulatoriais de crianças maiores de cinco anos, e adultos maiores de 60. Isso incluí notificações de infecções respiratórias e ataques de asma. Segundo Bibiana, até o momento foi feita apenas a sensibilização de trabalhadores da saúde para o projeto. “Apresentamos aos médicos e técnicos em enfermagem a importância do registro das informações nas fichas de avaliação após cada atendimento, mas ainda assim, muitos têm grande resistência em preenchê-las”, revela.

Segundo o fiscal de Meio Ambiente do Serviço de Coordenação Epidemiológica e Informações do Departamento de Vigilância Sanitária de Canoas, Iremar Mangoni, desde 2005 cada posto de saúde tem à sua disposição fichas para serem preenchidas pela equipe médica, mas “alguns postos não as enviam todos os meses, o que inviabiliza o verdadeiro controle dos dados da saúde da população”, comenta.

Novo modelo de monitoramento
Em 2003 foi implantado o Vigiar na primeira cidade do Estado, no município de Canoas, escolhido por apresentar dois grandes focos de poluição: a BR-116 (com o segundo maior volume de veículos em estradas federais) e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Entretanto, de acordo com o diretor-geral da Secretaria Municipal de Preservação Ambiental de Canoas (SEMPA), Isaac Zilberman, “nunca chegou um centavo do Governo Federal para o programa”.

A partir disso, Zilberman realizou nesta semana a primeira reunião com representantes do setor público e privado para discutir formas de minimizar as emissões de poluentes nos pontos críticos dos municípios de Canoas e Esteio. “Estamos retomando o Vigiar, mas com o foco no monitoramento. Vamos deixar os dados que forem obtidos à disposição dos órgãos públicos, mas com uma forma de atuação distinta da Secretaria da Saúde, porque vamos atacar diretamente as causas do problema.”

A primeira etapa do projeto prevê a realização de sucessivas medições na qualidade do ar - durante aproximadamente um ano - até que seja possível coletar os primeiros resultados. Zilberman esclarece que o período deve-se à necessidade de se realizar as medições em todos os climas. No total, serão doze estações climatológicas dispostas entre Canoas e Sapucaia do Sul - ao longo da BR-116 e da av. Guilherme Schell -, que irão medir as variações da qualidade do ar.

Na reunião compareceram também a secretária municipal de Planejamento Urbano de Esteio, Bernadete Konzen, a assessora técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ana Maria Cruzat, além de representantes da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju (UTE), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Federação das Associações de Municípios (Famurs) e Fundação da Universidade Luterana do Brasil (Fulbra). A iniciativa privada irá participar do projeto através do monitoramento de suas estações, enquanto a prefeitura atuará “como um catalisador do trabalho”, ressaltou Zilberman, que deixou clara a intenção de que um número maior de empresas participe do projeto. “Uma nova reunião para seguir discutindo o tema deverá acontecer até o final de fevereiro”, afirmou.

De acordo com Salzano, ainda não se tem dados no sistema para a discussão de propostas concretas que inibam a emissão de poluição. “Nós queremos construir entendimento para questionar as opções energéticas do Estado e exigir que os postos de saúde contem com médicos especializados em doenças cardiorespiratórias. Mas prevenir os problemas transcende a nossa capacidade gerencial”, declara o engenheiro agrônomo e conclui. “Nós ainda não podemos falar em resultados, porque entramos muito tarde neste trabalho, não temos curvas de medição como parâmetro. Somente de posse de indicadores a médio prazo poderemos discutir com os demais setores propostas que ataquem a origem dos problemas; enquanto isso não acontecer, nada poderá ser feito”, conforma-se.

O que é o Vigiar
O Vigiar foi definido com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e regulamentadas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. A atuação do programa se divide em:
- Regiões metropolitanas;
- Centros industriais;
- Áreas sob impacto de mineração;
- Áreas de influência de queimadas e de incêndios florestais.

Entre os objetivos específicos estão:
- a identificação e a avaliação dos efeitos agudos e crônicos decorrentes da contaminação do ar sobre a saúde das populações expostas;
- a vigilância dos indicadores de qualidade do ar e da saúde;
- e o fornecimento de elementos para orientar as políticas nacionais e locais de proteção da saúde da população frente aos riscos decorrentes da poluição atmosférica.

(Por Adriana Agüero, AmbienteJÁ, 29/01/2008)