Antes de conclusões precipitadas, o presidente da OAB
adianta que é contra a o desmatamento e a exploração predatória da Amazônia.
Na abertura de seus trabalhos, nesta sexta-feira, 08/02, o
Conselho Seccional da OAB vai iniciar um debate sobre o assunto e, para isso,
pretende ouvir a opinião de algumas autoridades ligadas ao setor, como o
superintende estadual do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Osvaldo Pitalluga, que aceitou o convite do presidente do
Conselho, advogado Hélio Vieira para participar dos debates.
Em contribuição ao trabalho de pesquisa desenvolvido pelo
advogado e conselheiro Tadeu Aguiar Neto, Hélio Vieira diz que a Amazônia é dos
brasileiros e que o Brasil precisa exercer competência para explorá-la de forma
sustentável, garantindo cidadania e dignidade àqueles que a habitam. “Em sua
totalidade, a Amazônia corresponde a 61 por cento do território do brasileiro e
perdê-la representaria o fim do Brasil como o maior país da América do Sul”,
disse ele ao rebater a afirmação do chefe do governo soviético Mikhail
Gorbachov, que, em 1992, disse: "O Brasil deve delegar parte de seus
direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".
Hélio Vieira alerta para a verdade que se esconde sobre a
literal “cortina-de-fumaça” do desmatamento: os interesses das principais
potências mundiais no manancial de água potável disponível na Amazônia. “Além
da devastação, temos de combater o analfabetismo entre os moradores da região,
sobretudo com educação ambiental, porque com o povo mais esclarecido, ficará
mais fácil conservar o meio-ambiente e combater a invasão que já ocorre
embutida em ONGs e denominações religiosas que adentram a mata sob o argumento
da evangelização dos povos da floresta”, adverte o presidente da OAB Rondônia.
Aos brasileiros que torcem o nariz para a
internacionalização da Amazônia, o advogado Hélio Vieira recomenda mais atenção
à campanha presidencial norte-americana. “Nos seus debates, os atuais
candidatos à presidência do EUA têm defendido a idéia de internacionalização
das reservas florestais do mundo em troca da dívida”, aponta o presidente da
OAB, acrescentando que se os Estados e outros paises querem a
internacionalização da Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de
brasileiros, “internacionalizamos também todos os arsenais nucleares dos EUA,
até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando
uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas
nas florestas do Brasil”.
Fazendo referência a questão da preservação ambiental, o
presidente da Seccional indaga se seria necessário internacionalizar também as
reservas de petróleo mundiais já que também são fontes não renováveis.
Reflexão - Resultado de sua pesquisa sobre o assunto, o
presidente da OAB Rondônia coloca para reflexão várias frases proferidas em
diferentes momentos pelos dirigentes das maiores economias mundiais
relativizando a soberania do Brasil sobre a Amazônia:
"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas
dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas
fábricas".(Margaret Thatcher, primeira-ministra da Inglaterra, Londres,
1983.);
"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia
não é deles, mas de todos nós".(Al Gore, vice-presidente dos Estados
Unidos, Washington, 1989.);
"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre
a Amazônia". (François Mitterrand, presidente da França, Paris, 1989.);
"As nações desenvolvidas devem estender o domínio da
lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais que
visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão
deixando a fase propagandistica para dar início à fase operativa, que pode
definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região".
(John Major, primeiro-ministro da Inglaterra, Londres, 1992.);
"A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a
diplomacia com a ameaça da força". (Warren Cristopher, secretário de
defesa dos Estados Unidos, Washington, 1995.);
"Os países em desenvolvimento com imensas dívidas
externas devem pagá-las em terras,
"A Amazônia deve ser intocável, pois se constitui no
banco de reservas florestais da humanidade." (Congresso de ecologistas
alemães, Berlim, 1990.);
"Só a internacionalização pode salvar a Amazônia".
(Grupo dos Cem, cidade do México, 1989.); "A Amazônia é patrimônio da
humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Colômbia,
Peru e Equador é meramente circunstancial". (Conselho Mundial das Igrejas
Cristãs, Genebra, 1992.);
O presidente da OAB Rondônia conclui, lembrando que um
milionário sueco que, mesmo sem ter domicilio no Brasil, comprou 160 mil
hectares de terras na região de Manicoré (AM). São 400 mil hectares de floresta
amazônica adquiridos por meios duvidosos. “O Brasil nunca deixou de ser
colônia”, acentua.
(Rondonoticias, 06/02/2008)