O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Fundação do Meio Ambiente e Tecnologia (Femact-RR) está buscando uma solução junto ao Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), para a emissão do Licenciamento Ambiental nos Projetos de Assentamento (PA).

Com o licenciamento os agricultores poderão retomar suas produções que estão paralisadas por não possuírem a licença que permite desmatar três hectares para o plantio.

"O Iteraima tenta solucionar a questão rapidamente, dentro da legalidade, para que os produtores não percam a época de preparação de solo do ano, de acordo com o calendário de plantio, para não interferir na safra", explica o presidente do Iteraima, Washington Pará.

A reunião, realizada na segunda (28/01) com os órgãos responsáveis, facilitou o entendimento junto ao Governo Federal, visando uma parceria com o Incra, onde este disponibilizaria o Cadastro Nacional dos Produtores, permitindo que o Iteraima, junto à Femact possam dar continuidade ao projeto de regularização ambiental de lotes dos produtores rurais.

A expectativa é que até o final da semana a parceria junto ao Incra e a GRPU seja encaminhada, para que no início da próxima semana o Iteraima passe para a etapa seguinte, fazendo a visita técnica aos lotes, permitindo que a Femact emita o licenciamento.

(Folha de Boa Vista, 31/01/2008)