Para tirar do papel uma das principais medidas de combate ao desmatamento -o corte do crédito público com juros subsidiados a atividades econômicas associadas à devastação da Amazônia-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou dirigentes de bancos públicos para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro está marcado para a segunda-feira depois do Carnaval.

O mais recente dado disponível no Banco Central indica a concessão de meio bilhão de reais em financiamentos a pecuaristas e agricultores apenas em 2006 nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, segundo levantamento feito pela Folha. A ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) estimou em quase R$ 2 bilhões os empréstimos concedidos entre o início do governo Lula e outubro de 2007 a pecuaristas na região amazônica.

As instituições responsáveis pelo maior volume de crédito são o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o BNDES.

Apesar de uma norma antiga exigir que empresas que contraem empréstimo estejam em dia com o cumprimento de leis ambientais do país, a regra não é cumprida.

"É um volume significativo de dinheiro que não pode ser colocado à disposição sem critérios ambientais, precisamos viabilizar a decisão de que os bancos públicos não financiem mais atividades que patrocinem o desmatamento ilegal", disse a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

A medida, prevista em decreto presidencial editado em dezembro, depende da divulgação da lista de propriedades embargadas por desmatamento ilegal. O decreto de Lula também prevê a punição de quem comprar produtos de propriedades embargadas.

Pará tem novas regras para compensação

O governo do Pará deverá arrecadar cerca de R$ 100 milhões nos próximos três anos para aplicar na preservação e implantação de unidades de conservação. O dinheiro virá da regulamentação da lei que permite a cobrança de uma compensação ambiental de todos os empreendimentos que se instalem no Estado e que tenham grande impacto.

Pela regra vigente até o mês passado, era cobrado 0,5% do total investido na obra como compensação ambiental. Agora, o reparte pode chegar a 2%. O primeiro empreendimento a ser enquadrado na nova regulamentação é a mina de Juruti, da Alcoa, para exploração de bauxita.

(Folha de São Paulo, 01/02/2008)