Suíça também fecha mercado para o produto brasileiro

Um dia após o anúncio do embargo da União Européia (UE) à carne brasileira, o governo brasileiro admite que poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ontem, no Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR).

Ao participar do lançamento de três novas tecnologias da Embrapa, Stephanes tentou evitar o assunto mas acabou comentando a suspensão das importações pela UE. A medida entra em vigor hoje.

- Esta proibição não era esperada, até porque o Brasil cumpriu com todas as exigências feitas pelo bloco, mas acredito que isso será solucionado em 60, no máximo 90 dias. Já estamos estudando (com o Itamaraty) a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio - afirmou o ministro, lembrando que as negociações com a UE já duram oito anos. - É um processo de negociação longo, problemático e difícil.

A declaração de Stephanes é contrária ao posicionamento de quarta-feira, quando assessores da pasta descartavam esta possibilidade, um processo considerado caro e longo. Um dos exemplos mais recentes envolvendo uma disputa internacional na área agrícola foi a vitória do algodão brasileiro.

De acordo com o especialista em Direito Internacional Eduardo Felipe Matias, do escritório L.O. Baptista, uma disputa na OMC pode levar, em média, até um ano. Neste período, as vendas do produto em questão ficam completamente suspensas.

- O que precisa ser avaliado é se de fato o posicionamento da União Européia fere os princípios do livre comércio, que condena discriminação de tratamento, se realmente configura protecionismo ou se de fato pode configurar um risco à saúde pública - explica o advogado.

Estados já começaram a organizar revisão dos dados

Entre as principais considerações a serem feitas para que o país possa ter chances de vencer num embate no âmbito da OMC está a necessidade de comprovação que os europeus não estão impondo aos outros exportadores as mesmas regras cobradas do Brasil. Também será preciso mostrar que esses parâmetros sanitários não são exigidos de produtores das nações integrantes do bloco econômico.

Para que um país questione as ações de outra nação, o primeiro passo é pedir uma abertura de consulta à OMC, período em que os países envolvidos irão confrontar dados, legislações e negociar.

Ontem, seguindo a decisão da UE, o governo suíço anunciou a suspensão da importação de carne brasileira. O Departamento Federal de Saúde Animal da Suíça alegou que a medida é conseqüência da "falta de capacidade do governo de indicar as fazendas certificadas para a exportação, dentro das referências da UE".

Por determinação do Ministério da Agricultura, os Estados começaram a se organizar para revisar os dados da auditoria em 2.681 propriedades brasileiras, rejeitada pela União Européia. No Rio Grande do Sul, a triagem da documentação das 467 propriedades será feita durante o feriado de Carnaval. Na quarta-feira, haverá uma reunião em Porto Alegre entre os técnicos do Estado e do ministério. Se for necessário, pode ser feito um roteiro de reinspeção, para atestar as informações repassadas por técnicos e proprietários. A nova listagem tem de ser enviada a Brasília até o próximo dia 15.

Conforme adiantou o ministro Stephanes, a visita da missão européia para inspecionar as propriedades rurais que era aguardada para o próximo dia 25 deverá ser antecipada para o dia 5 ou 10 de fevereiro.

(Por Lenara Londero e Patricia Mera, Zero Hora, 01/02/2008)