O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participou na quarta-feira (30/01) da comitiva interministerial que sobrevoou o Norte do Mato Grosso para verificar a situação do desmatamento na região. A comitiva, organizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda contou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro interino da Defesa, Enzo Martins, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, além do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Silas Ribeiro, e do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.
Cassel disse estar convencido de que a reforma agrária é uma das maneiras de proteger a região Amazônica. De acordo com ele, com o sobrevôo foi possível verificar que está acontecendo na Amazônia uma cadeia de atividades voltadas ao desmatamento. "Temos implementado na reforma agrária projetos de desenvolvimento sustentável, florestais e agroextrativistas que visam a preservação da Amazônia", ressaltou.
Os ministros partiram da Base Aérea da Serra do Cachimbo, na divisa dos estados do Pará e do Mato Grosso, e sobrevoaram, no município de Marcelândia (MT), nove dos dez polígonos apontados como de alto índice de desmatamento no segundo semestre de 2007 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em seguida, a comitiva participou de uma reunião com prefeitos e com o governador do Mato Grosso na cidade de Sinop (MT).
Segundo a ministra Marina Silva, o objetivo da viagem e da reunião foi discutir formas de implementar o Decreto Presidencial que determina maior fiscalização e controle do desmatamento na região Amazônica. "A situação é preocupante e vamos lançar mão de todas as ferramentas do Decreto Presidencial para impedir aumentos no índice do desmatamento", disse a ministra.
Ela explicou que, no momento, o que existe é um indício do crescimento do desmatamento, fato que será verificado somente após dados definitivos do MMA - aguardados para agosto deste ano.
Recadastramento no Incra
Em fevereiro, o Incra deverá publicar uma Instrução Normativa com os procedimentos para o recadastramento de 58 mil propriedades localizadas nos 36 municípios apontados como líderes do desmatamento na Amazônia Legal. "Após o recadastramento, vamos ter uma malha fundiária mais regular, mais estável e diminuir a possibilidade de ilegalidade nessa região", afirmou o ministro Guilherme Cassel.
Para o ministro, a situação na Amazônia é complexa do ponto de vista fundiário. Uma das saídas apontadas por Cassel para o desenvolvimento sustentável é fazer com que os assentamentos da reforma agrária funcionem e tenham pessoas trabalhando, produzindo com qualidade e em sintonia com a floresta.
(Amazônia.org, com informações do Incra, 31/01/2008)