O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou 2007 com balanço positivo em relação ao licenciamento ambiental. O órgão concedeu 317 licenças, entre autorizações prévias de instalação e de operação, o que representa um aumento de 14% em relação ao ano interior. Segundo o diretor responsável pelas autorizações, Roberto Messias Franco, o Ibama adotou uma “diretriz especial para obras estruturantes”, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Franco destaca entre as mais importantes as autorizações prévias para as obras da usina de Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), e a licença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco. O Ibama ainda pretende reduzir em até 70% o tempo de tramitação dos pedidos de licenciamento ambiental neste ano. “O que durava 100, vai durar 30 dias; o que durava 1000, vai ser feito em 300”, explica o diretor de Licenciamento.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, a Ferrovia Transnordestina e mais de 100 áreas para exploração de gás e petróleo pela Petrobrás deverão receber licença ambiental em 2008.
O diretor afirma que o aumento na velocidade de avaliação vai se dar por meio da integração e treinamento das superintendências regionais do Ibama e de parcerias com universidades, o que, segundo ele, não comprometerá a qualidade dos processos.
“Em 2007 houve uma quantidade grande de demandas e a dificuldade é trabalhar com licenças em uma economia aquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governo precisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nas análises”, afirmou Franco.
Um dos coordenadores do Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre o licenciamento ambiental em 2007, que teria provocado uma ‘deslegitimação’ dos técnicos responsáveis pelos processos.
Segundo Leitão, apesar da legislação ambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor às determinações do governo. “Há obras que prevêem grande impacto ao meio ambiente e precisam ter a resposta satisfatória que a sociedade demanda, por isso, não podem ser licenciadas na velocidade do desejo do presidente da República”, apontou.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, admite que a pressão do governo pode ter influenciado no trabalho dos técnicos, mas garante que a qualidade das análises não foi comprometida. “Os técnicos obedecem a legislação vigente, independente das declarações das autoridades. Mas, quando o próprio presidente da República diz na televisão que o licenciamento tem que ser agilizado, é óbvio que há uma pressão em cima dos técnicos”, afirma.
(Por Cleber Dioni,
Jornal JÁ, 29/01/2008)