A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, por meio do Promotor de Justiça Sávio Renato Bittencourt, entrou com uma Ação Civil Pública contra o Jockey Club Brasileiro solicitando o fim de todas as suas ligações de esgoto que estão poluindo a Lagoa Rodrigo de Freitas. O clube despeja lixo, resíduos químicos e hospitalares diretamente em rios que desembocam na Lagoa, sendo um dos maiores poluidores do local.

As denúncias chegam ao MP desde 2001 e, desde então, o clube vem sendo investigado e multado pelo lançamento irregular de esgoto sem tratamento. Vistorias realizadas nos últimos anos pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) constataram a presença de resíduos de sabão, óleo, graxa e produtos químicos nas galerias de água, além de restos de material usado no Hospital Veterinário do Jockey, que deveriam ser depositados em uma caixa coletora, assim como em qualquer outro hospital.

A maior parte da sujeira segue pelo Canal do Rio dos Macacos, na Rua General Garzon, no Jardim Botânico. E, em dias de chuva, chega à Lagoa.

O Ministério Público moveu a ação depois de tentar celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Jockey Club, que teve seis meses para tomar as medidas determinadas pela Feema e pela Cedae, mas o problema não foi resolvido. A ação solicita que o Jockey Club elimine todas as ligações indevidas de esgoto em 45 dias, e pede que a Justiça estipule uma indenização por todos os danos causados ao meio ambiente nos últimos anos.

(Ascom MP-RJ, 28/01/2008)