Recursos teriam de ser destinados a áreas de conservação e à produção sustentável de madeira

Após avaliar durante quatro anos o crescimento da pecuária na região amazônica e a sua relação com os financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia (Basa), o pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto chegou à conclusão de que as facilidades de crédito podem ter influenciado no caso.

— Esse dinheiro que vai para a pecuária, pela legislação, não deveria ser utilizado para desmatamento de novas áreas. Porém, como é um dinheiro subsidiado, tem uma tendência que ele leve ao aumento dessas atividades mais do que o normal — explicou Barreto.

De acordo com o pesquisador, de 2003 a 2007 o banco destinou R$ 1,9 bilhão em 14 mil contratos de empréstimos para os Estados da Amazônia, o que "é muito dinheiro", disse. Ele também ressaltou os baixos juros cobrados no empréstimo: de 1% a 4% para pequenos produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e de 5% a 9% para produtores rurais não-familiares.

Os recursos vêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O FNO foi estabelecido na Constituição Federal de 1988 para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, em bases sustentáveis. A idéia é ter taxas de juros mais baratas para favorecer o desenvolvimento dessas regiões.

— Só que, no caso da pecuária, em que há um grande interesse, o fundo indiretamente tem causado o desmatamento — avaliou Barreto.

Conforme o pesquisador, para que esse dinheiro contribuísse para o desenvolvimento da região sem causar desmatamento, os recursos teriam de ser destinados a áreas de conservação e à produção sustentável de madeira. Ele também defendeu que os empréstimos deixem de ser concedidos à pecuária na região e diz que é necessário maior controle da ocupação ilegal de terras públicas na Amazônia.

Para o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Peraci, não existe uma relação entre o incremento do Pronaf na região amazônica e o aumento do desmatamento. Segundo ele, a devastação caiu 59% na região nos últimos três anos e aumentou em 2007, enquanto o número de contratos do Pronaf cresceu 26% entre 2005 e 2006 e caiu 40% em 2007.

— Os anos em que o Pronaf aumentou foram os anos em que ocorreu uma diminuição maior do desmatamento — afirmou.

Peraci lembrou também que todos os créditos do Pronaf só podem ser liberados após licenciamento ambiental. O Banco da Amazônia não se manifestou sobre o assunto.

(Diário Catarinense, 30/01/2008)