Detritos jogados em local impróprio podem estar infectando pessoas e agredindo o meio ambiente em Capixaba

O que era para ser um aterro sanitário, virou tão somente um lixão municipal.  Localizado no ramal Brasil Bolívia, zona rural na fronteira com a república boliviana, onde a prefeitura do município de Capixaba deposita, todos os dias, despeja uma enorme quantidade de entulhos colhidos pelas ruas da cidade pode estar agredindo o meio ambiente, causando um desequilíbrio ambiental e infectando pessoas.  É que o lixão fica próximo às margens do Igarapé Grande e segundo um dos denunciantes, o morador José Osmar, sua esposa Antônia dos Santos (33), mãe de três filhos que morreu a menos de duas semanas, pode ter sido vítima de alguma doença que teria sido contraída supostamente com fito de contaminação vindo de animais peçonhentos que vivem habitam entre o lixo.  Ele inclusive teria sido obrigado a deixar sua moradia, porém, sem conseguir salvar a mãe de seus filhos.

O local escolhido pela gestão anterior do município situado no ramal Brasil Bolívia, na fronteira com a república boliviana, deleita-se de um lugar "abençoado por Deus e bonito por natureza".  Porém a localização do lixão indica uma série de inadequações, pois, além de uma população rural viver nas proximidades do mesmo, ele, de fato, reina em contato com o meio ambiente, onde possivelmente está contaminando as águas do Igarapé Grande, que fica abaixo, aproximadamente, uns 300 metros.

As versões das autoridades
Enquanto algumas autoridades de Capixaba, tais como os vereadores Carlos Alves de Brito e Rômulo Barros, afirmam que o lixão municipal se localiza em terras brasileiras, o Diretor de Gestão Técnica do Imac, Fernando Lima, informa que através de um estudo sobre a área realizado em novembro de 2007, foi constatado que o mesmo está em terra boliviana, motivo pelo qual, segundo o diretor, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), não pode intervir, mas sim, exigir que a Prefeitura consiga uma outra área para a instalação de um aterro sanitário.  "Essa análise realizada faz parte de uma decisão do Ministério Público Estadual (MPE) pedindo o diagnóstico da situação dos lixões dos municípios acreanos, já que é um problema existente em todo o Estado, e fechamos o estudo com o município de Capixaba", comenta Fernando Lima.

A verdade é que o Brasil não pode se apropriar de terras estrangeiras, ainda mais para fazer depósito de lixo.  E tendo por base a fronteira com a Bolívia, presume-se que o governo brasileiro precisa ter muito cuidado, independente da localização, o lixão, afeta diretamente a república boliviana.

A promotora de justiça de habitação e urbanismo, Rita de Cássia, substituta interina da promotora Meri Cristina do MPE, disse que a situação do lixão municipal de Capixaba é também uma falha grande do Imac.  Ela mostrou um ofício da Prefeitura de Capixaba solicitando uma visita técnica do Imac em abril de 2005, e estranhou o fato de o Instituto realizar a vistoria só agora, em novembro de 2007, e só depois da provocação do MPE.

Em relação ao resultado da vistoria feita pelo Imac, a promotora afirmou que achou o estudo incompleto, já que o empecilho maior em torno do lixão foi o fato de ele se localizar, segundo essa Instituição, na Bolívia.  De acordo com ela, o relatório do estudo não aponta a existência de igarapés próximos à área, e nenhum tipo de impacto ambiental e social.  Por conta disso, o MPE enviará uma equipe para conhecer a real situação da área onde é depositado todo o lixo gerado por Capixaba.

Conforme ainda Rita de Cássia, o estudo foi feito pela engenheira ambiental e sanitária, Fernanda Rodrigues, e pela agrônoma Keyla Maria de S. Melo.  No relatório consta que o lixão deve ser encerrado e que a Prefeitura de Capixaba tem 60 dias para indicar três áreas, e 90 dias para apresentar o plano de fechamento do lixão, fazendo toda a recuperação da área.  Por sinal, prazo quase expirado.

Transtornos causados com a queima do lixo
Segundo integrantes da comunidade rural, todos os dias, é depositado uma caçamba de lixo urbano pelo período da manhã.  De acordo com eles, todo o entulho recebido é queimado pela parte da tarde.  Quer dizer, além do mal-cheiro, poluição das nascentes - pois quando chove há grandes possibilidades de o líquido poluente (chorume) escorrer para o Igarapé Grande - tem a fumaça que deixa o clima pesado, causando doenças respiratórias.  Sem contar com o perigo de ocorrer um incêndio florestal.

Contudo, as pessoas que fazem a limpeza urbana de Capixaba, alegam que a queima do lixo não tem nada a ver com a prefeitura.  Pois, segundo as quais, não se sabe quem coloca fogo no lixo.

Além disso, é muito importante dizer que se alguém resolver fazer uma visita a algum morador da área, ou até mesmo ao lixão municipal, muito cuidado com a direção do veículo, pois há presença de resíduos de abate, particularmente ossadas de boi, em várias partes do ramal Brasil Bolívia.  Supostamente, advindos de abates clandestinos de bovinos.

Revolta dos moradores por medo de contaminação
É comum os moradores afirmarem que várias pessoas estão com algum tipo de problema de saúde.  Sem exceção, todos relacionam esses problemas à presença inconveniente do lixão municipal naquela área.  Muitos deles conseguiram fazer poços artesianos, outros, sem solução, ainda consomem aquela água, possivelmente contaminada.  E pescar no Igarapé Grande ainda é uma atividade comum para muitas famílias dali.

O caso mais comovente é o da senhora, esposa de José Osmar, Antônia dos Santos (33).  Segundo os exames mostrados pelo casal, dona Antônia, contraiu a esquistossomose, mais conhecida pelos brasileiros como barriga d'água.  É uma doença caracterizada pelo aumento do fígado e do baço.

Segundo estudo de especialistas na área, o diagnóstico e o tratamento são relativamente simples, mas a erradicação da doença só é possível com medidas que interrompam o ciclo evolutivo do parasito, como a realização de obras de saneamento básico e a mudança comportamental das pessoas que vivem em áreas endêmicas.  Por conta disso, Osmar afirmou que o médico de Antônia, doutor Ricardo da Silva Sena - CRM 874, recomendou que o casal reivindicasse da prefeitura a solução do problema do lixão que se encontra em área imprópria.

Uma das denunciantes foi a óbito deixando três filhos menores
Por ser um caso que envolve muitas vidas, entidades ambientais e autoridades políticas, foi necessário um tempo para que todas as partes fossem ouvidas.  Durante este período, uma das pessoas que lutavam pela regularização do lixão foi a óbito, no caso a mãe de três filhos, Antônia dos Santos (33).  Quando a sua mulher ainda estava viva, José Osmar, inconsolado, por medo de perdê-la, disse que foi obrigado a abandonar o local onde residia.

Segundo ele, já que não conseguia uma solução com as autoridades, essa iniciativa de sair do local foi também uma recomendação médica.  "O médico disse que era importante a gente sair de perto do lixão.  Se eu não saísse da casa era pra eu pedir a vigilância sanitária para construir um poço pra gente.  Mas, como ninguém ajudou, foi o jeito eu arrancar a minha casa e levar ela para outro lugar", afirmou o pai de família.

A comunidade que estava presente para mostrar a situação do lixão assegurou que irá novamente procurar as autoridades, mas caso não se disponibilizarem integralmente para a resolução do problema, ela fará um grande manifesto e fechará o acesso do ramal Brasil Bolívia com o próprio lixo.

Gerente de endemias acusa os vereadores
Por ironia do destino, o carro da vigilância sanitária (controle de endemias) estava passando no local.  O gerente de endemias (Sesacre-Capixaba), Cláudio Feitosa, surpreso com o acontecimento, disse que é claro e fundamental que a comunidade se mobilize com essa questão, e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso.  "Sou contra a qualquer ato de degradação ambiental, e acredito que a maior parte dos vereadores de Capixaba é conivente com essa situação.  São eleitos para fiscalizar.  Por que até hoje não encontraram solução para esse problema?  - questionou.  Rebatendo a crítica do gerente, o vereador Carlos Alves de Brito (Carlito), que estava também local, afirmou que discorda do gerente de endemias.  Segundo o vereador, a Câmara tem registros desde a época da gestão do ex-prefeito Lourival Mustafa de Andrade (Serraria) solicitando a presença do Imac no local.  O vereador afirma que o Instituto nunca vistoriou a área.  "O porquê do Imac não aparecer não se sabe", disse.  E acrescentou: "E cadê a vigilância sanitária do município?  Não funciona?  A partir de agora a Câmara estará mais determinada a buscar uma solução às pessoas que lá moram", finalizou.

Sobre o caso
O prefeito de Capixaba, Joais dos Santos, afirmou que já vem lutando de longas datas por um aterro sanitário em uma área propícia para Capixaba.  Disse que esse lixão é uma herança da administração anterior (Serraria), e que desde o início de seu mandato vem, juntamente com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba (Condiac), unindo forças para a resolução desse grave problema.

De antemão, afirmou que o recurso no valor de 8 milhões de reais destinados aos 5 municípios do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba) para esse propósito já foi anunciado pelo Governo Federal, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).  Nesse pacote, Capixaba terá um montante de R$ 1,6 milhões para o aterro sanitário municipal.

Contudo, o prefeito mostrou também a dificuldade dos 5 municípios para a liberação desse montante, uma vez que cada um precisa ter uma contrapartida de R$ 89 mil, e segundo ele, a arrecadação de Capixaba não cobre esse valor.

Porém, registrou que já está sendo articulado com o Secretário de Planejamento do Estado, Gilberto Siqueira, a possibilidade de o Governo do Estado ajudar na contrapartida.

Outro problema grave levantado pelo prefeito é sobre a aquisição de uma área de terra para o aterro.  "O diálogo da prefeitura entre os proprietários de terras já foi esgotado.  Tentamos várias formas para a compra de um local, mas o interesse dos proprietários em ter um lixão em suas áreas é nulo.  Agora, a nossa saída é fazer, com o apoio da Câmara, uma reunião com os nossos advogados, e assim, partir para a desapropriação de uma área", completa.

(Por Raimundo Fernandes e Eliz Tessinari, O Rio Branco, 30/01/2008)