A empresa PCH Performance Centrais Elétricas Ltda. requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a renovação da Licença Prévia n° 167/2004. A hidrelétrica que a empresa quer construir promove destruição ambiental no Estado do Rio de Janeiro e em dois municípios capixabas, São José do Calçado e Mimoso do Sul.

A empresa quer implantar a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Nova Franca do Amaral. A usina é localizada no rio Itabapoana. Além dos municípios capixabas, a hidrelétrica afeta os municípios fluminenses de Bom Jesus do Itabapoana e Campos.

A licença tem validade de um ano. Aviso do edital da PCH Performance Centrais Elétricas Ltda. foi publicado nas edições desta quarta-feira (30) dos jornais capixabas.

Muitos estados, como Minas Gerais, não mais aceitam a construção de PCHs pelos danos ambientais e sociais que causam.

Para implantar as PCHs, os governos federal e estadual concedem favores aos empreendedores. O governo federal desapropriou terras de agricultores de Alfredo Chaves para dar lugar à PCH de São Joaquim. A desapropriação das terras dos agricultores localizados onde a empresa decidiu construir a PCH São Joaquim foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O ato é a Resolução Autorizativa n° 1.183/2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 16.

Já o governo Paulo Hartung também alocou recursos públicos para a concessionária construir a usina. Os recursos são do Invest-ES, programa de incentivos fiscais do governo do Estado. O dinheiro do Invest-ES financia em até 12 anos e paga 70% do investimento total, a 1% de juro anual. É concedido a título de benefícios fiscais.

No total, o programa do governo capixaba desembolsará R$ 189,8 milhões para as PCHs São Joaquim, em Alfredo Chaves, São Simão Energia, em Alegre, e Fumaça IV, em Dores do Rio Preto.

Segundo o governo, existem outras três de PCHs em construção, localizadas nos municípios de Alegre, Domingos Martins e São José do Calçado. O governo informou ainda que sete outros projetos de PCHs estão em estudo no Espírito Santo. Sem contar as usinas termelétricas que serão construídas no Estado, algumas delas movidas a bagaço de cana. Tais usinas são altamente poluidoras.

(Por Ubervalter Coimbra,  Século Diário, 31/01/2008)