No mês de março, a Câmara Municipal de Porto Alegre irá sediar seminário que tratará do projeto de lei do Executivo sobre a Operação Consorciada Lomba do Pinheiro. A proposta de realizar o debate sobre o tema foi apresentada pelo secretário Municipal de Planejamento, José Fortunati, e técnicos da secretaria, na tarde desta quarta-feira (30/01), ao presidente do Legislativo, Sebastião Melo (PMDB), e aos vereadores Haroldo de Souza (PMDB), Margarete Moraes (PT), Professor Garcia (PMDB) e Bernardino Vendruscolo (PMDB).

Conforme Fortunati, o seminário pretende discutir o conceito e prática das Ocupações Urbanas Consorciadas em âmbito nacional, trazendo à Capital profissionais que já aplicaram a lei e, junto com estes técnicos, analisar o Projeto da Lomba do Pinheiro e outras áreas onde o conceito pode ser colocado em prática. O presidente da Câmara, que garantiu a parceria da Casa com a secretaria para a realização do evento, ressaltou que o tema é de alta relevância. “Vamos fazer um belo encontro porque é merecedor”, declarou.

O estudo na Lomba do Pinheiro foi iniciado em 1998, na SPM, e uniu a comunidade local e os técnicos do município na organização de informações detalhadas sobre a região. O resultado desse trabalho, conforme a arquiteta Denise Bonat Pegoraro, é um diagnóstico integrado que reúne diretrizes para a ocupação e preservação da área, através de um plano de melhorias e termos de compromisso entre investidores e a Prefeitura com contrapartida para a região da comunidade. Denise explicou que se o investidor compra uma área de 30 hectares de área na Lomba para construção de um conjunto habitacional que possua em torno de 900 lotes, parte desse empreendimento é retornado à comunidade através de melhorias urbanas.

Fortunati observou que este intrumento de regime urbanísitico está descrito no Estatuto das Cidades e tem como objetivo focar uma determinada área da cidade. Informou ainda que hoje uma equipe de estudo da secretaria está realizando um trabalho com este perfil em mais duas regiões da Capital, que são a zona Sul e o 4º distrito.

Como sugestão do vereador Melo, será realizada uma reunião com representantes da Câmara e da SPM para tratar da organização do seminário.

(Por Alessandra Obem, Ascom CMPA, 30/01/2008)