O CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), integrado por 11 ministros, adiou para depois do Carnaval a decisão sobre os pedidos de comercialização de duas variedades de milho transgênico apresentados pelas multinacionais Bayer e Monsanto.

O parecer técnico favorável à liberação comercial aprovado na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) foi contestado pelo Ibama e pela Anvisa.

Em mais de dois anos desde a regulamentação da nova Lei de Biossegurança, nenhum pedido de liberação comercial de organismos geneticamente modificados foi aprovado no país. Há mais de dez pedidos em análise, alguns em tramitação há quase uma década.

Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, defensor da liberação, produtores rurais nas regiões Sul e Centro-Oeste já plantam milho transgênico em culturas clandestinas. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) confirmou a informação, mas disse não dispor de estimativas sobre o plantio ilegal.

Parecer

A Lei de Biossegurança, de 2005, determina que, em caso de contestação a pareceres técnicos, cabe ao Conselho Nacional de Biossegurança decidir sobre a liberação comercial de transgênicos. A decisão ontem não foi possível porque parte dos ministros recebeu com atraso o parecer redigido por Stephanes.

Uma nova reunião do CNBS foi marcada para 12 de fevereiro. Entidades ambientalistas contestam a liberação do milho transgênico porque o grão geneticamente modificado já viria sofrendo restrições na Europa. A maior parte da produção no país se destina à ração animal.

(Folha de São Paulo, 30/01/2008)