O coordenador executivo do Comitê Gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, admitiu nesta terça-feira (29/01) a possibilidade de recorrer a uma operação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal para despejar arrozeiros que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol. Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Nagib ressaltou que a desocupação é prioridade para o governo.

“Não sei se será daqui a uma semana ou um mês, mas temos prioridade zero em fazer que isso ocorra. É uma determinação da Presidência da República correr com essa operação”, afirmou Nagib. Ele não descarta o risco de conflito. “Não podemos descartar a possibilidade de conflito, mais por causa dos rizicultores [plantadores de arroz] que dos índios”, argumenta.

Apesar de ter sido homologada em abril de 2005, a terra indígena Raposa Serra do Sol, com aproximadamente 1,74 milhão de hectares em Roraima, ainda não está sob ocupação exclusiva dos índios. Um grupo de arrozeiros que detém grandes lavouras na área nega-se a deixar as propriedades.

Lideranças indígenas já pediram o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) para cobrar providências do governo. “Com a possibilidade alimentada por rizicultores de afrontamento á ordem pública, o pleito dos índios é natural”, avaliou Nagib. Cerca de 18 mil indígenas, das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana ocupam a área.

O coordenador informou que cerca de 300 famílias de produtores que estavam na terra indígena foram indenizadas e reassentadas em uma área a 150 quilômetros de Boa Vista, às margens da BR-174. Os pedaços de terra cedidos variam de 100 hectares até 1,5 mil hectares. “A área disponibilizada para os rizicultores é de produção. Dentro dessa área pode ou não ter arroz irrigado. A terra é que vai dizer qual é a vocação dela”, ressaltou.

Um grupo de 40 a 50 famílias, liderado por oito grandes empresários não concordou com as ofertas do governo e nega-se a deixar o local. Eles exigem, segundo Nagib, uma indenização maior e a transferência para área em condições similares às ocupadas atualmente, com características favoráveis à produção de arroz. No entanto, o representante do governo federal em Roraima diz ser impossível atender às reivindicações.

Segundo Nagib, o valor das indenizações é, muitas vezes, aquém do esperado pelos produtores por não incluir gastos com o desmatamento ilegal e o uso de parte da água da cabeceira do rio sem autorização da Agência Nacional de Águas (ANA). Ele destaca que todos os produtores da região foram multados em 2005 por derrubada da vegetação.

Nagib Lima criticou o presidente da Associação de Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, por manter um foco de resistência. Disse que todos os bens do empresário foram bloqueados pela Justiça estadual há dez dias por causa de irregularidades supostamente cometidas por Quartiero quando foi prefeito em Pacaraima (RR).

Os produtores brancos com laços de parentesco com índios, diz Nagib, não serão obrigados a deixar a terra indígena, mas apenas a oferecerem, mediante indenização, sua propriedade a serviço da comunidade. Professores também poderiam continuar seu trabalho nas aldeias, desde que haja concordância dos líderes indígenas. “Não queremos criar ali uma segregação racial”, justifica.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 29/01/2008)