O vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Beto Marubo, critica a prefeitura de Atalaia do Norte (AM) com relação à gestão das verbas enviadas pelo Ministério da Saúde para a contratação de pessoal que deve atender as comunidades nas aldeias do Vale do Javari (AM).

Segundo ele, há menos de 20 pessoas contratadas trabalhando no atendimento de uma população de 3,7 mil pessoas. Nenhum dos contratados é médico. De acordo com Marubo, o único médico contratado com verba federal é, ao mesmo tempo, contratado pela prefeitura, e recebe dois salários para atender indígenas e não-indígenas no hospital da cidade .

O prefeito Rosário Conte Galate não nega a informação e diz que foi a única forma que encontrou de ter um médico para atender a população. "Ninguém quer trabalhar lá [nas aldeias]. Eu tenho muita dificuldade de encontrar profissionais pra mandar pra lá."

Galate afirma que o médico recebe os dois salários (da prefeitura e do Ministério da Saúde), e que, de fato, tem muito pouco tempo pra entrar em terra indígena, mas não vê nenhum problema nisso. "Ele recebe, lógico! E, se por um lado, ele tem dificuldade pra atender nas aldeias, pelo menos ele está aqui pra atender quem chega."

A falta de critérios técnicos nas contratações também é alvo de críticas. "As pessoas são contratadas aqui por razões políticas. São pessoas com pouca experiência na profissão, muitas vezes, totalmente despreparadas para a realidade com a qual vão lidar", afirma Beto Marubo.

Em agosto de 2007 foi realizada na cidade uma audiência pública com a participação do Ministério Público Federal. Na ocasião ficou definido que o Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) ficaria responsável pela análise curricular dos profissionais e caberia à prefeitura apenas a contratação, o que não tem ocorrido.

A prefeitura de Atalaia do Norte recebe mais de R$ 200 mil por mês para pagamento de pessoal da saúde indígena. Segundo o prefeito são 63 pessoas na folha de pagamento. Perguntado por que apenas 13 estariam em área indígena, Galate culpou a grande incidência de doenças, principalmente a malária, na terra indígena.

"Eles voltam todos de lá doentes e aí entram com atestado médico. O que eu posso fazer? É um direito deles! Eu faço o que eu posso"

Beto Marubo discorda e reclama que a prefeitura, muitas vezes, nega ajuda e o empréstimo de material para socorro. Ele lembra o caso de uma das crianças que morreu no final de dezembro passado. "Nós fomos pedir a ele o barco do município, já que não há um barco da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] em funcionamento e a criança necessitava de remoção imediata para o hospital. Ele não autorizou a saída do barco e, sem socorro, a criança faleceu na aldeia."

O prefeito se justifica alegando que o barco tem um único motorista. "Esse meu barco ambulância só sai com meu motorista. Eu não vou entregar o barco para eles quebrarem também. Olha, com esse dinheiro do Ministério da Saúde, eu não pago só o pessoal não, eu compro coisas para eles também. São eles que decidem o que vai ser feito com o dinheiro. Eles pediram, e eu comprei, mais de 30 barcos e já não tem nenhum funcionando. Não vou entregar esse para acabar ficando sem também. Esse barco só quem pilota é o meu motorista."

O prefeito afirmou que todas as contratações são feitas por indicação da Funasa e que as despesas efetuadas com o dinheiro destinado para área de saúde indígena têm autorização prévia do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). "O dinheiro só sai da conta da prefeitura com a autorização do Condisi."

(Por Beth Bergonha, Agência Brasil, 29/01/2008)