A Casa Civil coordena uma operação para atender as populações indígenas do Vale do Javari (AM), atingidas por doenças como a hepatite, malária e tuberculose. Desde a semana passada, estão sendo realizadas reuniões entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as Forças Armadas.

De acordo com o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, as parcerias são indispensáveis para viabilizar as novas estratégias, como a implantação de um serviço aéreo de assistência à saúde. A idéia é usar as aeronaves e a experiência da Funai, com o apoio da Aeronáutica, e agilizar o atendimento.

Para que isso possa acontecer será necessário reformar as duas pistas existentes, além de construir outras, em pontos estratégicos, no meio da reserva. O assunto é visto pelo governo como questão de segurança nacional. O Rio Javari, que dá nome à terra indígena, é também o marco de fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. Há a preocupação de que essas pistas possam trazer problemas para os índios, com a aproximação de narcotraficantes internacionais interessados em usá-las como ponto de apoio e de entrada de droga no país.

Wanderley Guenka reconhece que a manutenção das pistas nas aldeias trará a necessidade de maior vigilância na região. Pela lei, a proteção das terras indígenas compete à Funai, com o apoio da Polícia Federal, ambas subordinadas ao Ministério da Justiça. Mas a proposta da Funasa é envolver também outras forças de segurança.

"A grande dificuldade seria essa vigilância na área de fronteira. Por isso mesmo estamos buscando a ajuda do Ministério da Defesa, que comanda as três Forças, no sentido de a gente melhorar a atenção à saúde e também melhorar a vigilância nessa área de fronteira", explicou.

De acordo com o diretor, o mais importante é conseguir coordenar os atores que atuam no Vale do Javari. Os indígenas reclamam da excessiva ingerência da prefeitura, que é responsável pela contratação dos profissionais da área médica, e dizem que o que está havendo é a municipalização da saúde indígena, afirmação contestada por Guenka.

"Não há municipalização da saúde, porque é um recurso que já ia para o município. Nós não temos como transferir esse dinheiro, que é do Fundo Nacional da Saúde, para o Fundo Municipal da Saúde, direto para a Funasa, porque nós não temos um fundo. Essa é também uma discussão." 

Outra proposta no sentido de aumentar a participação direta da Funasa na prestação dos serviços é a realização de um concurso específico para o preenchimento de cargos na área da saúde indígena.

A expectativa de Wanderley Guenka é que em um ano a operação conjunta possa mudar o perfil sanitário do Vale do Javari.

"O objetivo é que ao fim desse período tenhamos todas as parcerias implementadas, que esteja estruturada uma equipe de saúde preparada para dar proteção às populações de índios isolados, com a infra-estrutura montada nas aldeias e o controle de todo o quadro epidemiológico da população do Vale do Javari."

(Por Beth Begonha, Agência Brasil, 29/01/2008)