Não vai ser confortável ao Governo Federal jogar sobre atividades econômicas como sojicultura e pecuária a responsabilidade sobre o aumento nos índices de desmatamento na Amazônia.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou ontem a AmbienteBrasil uma nota técnica em que “repudia totalmente essa afirmação” e destaca: “o grande proprietário de terras na região é o próprio governo federal, detentor de 76% das áreas na Amazônia Legal, devendo a este o ato de cuidar de suas próprias terras”.

A entidade coloca ainda que, em sua visão, os grandes causadores do desmatamento na região são a ausência do Estado; a falta de regularização fundiária e o grande número de assentamentos rurais.

Avalia ainda que a Lei de Gestão de Florestas Públicas não tratou diretamente de um dos principais problemas da região da Amazônia Legal: a ocupação irregular de terras públicas. “Diversos produtores são ocupantes de terras públicas da União, de forma mansa e pacífica, há vários anos. Políticas públicas federais geraram uma série de situações ou títulos precários, tais como: simples posses; ocupantes sem documentos de ocupação com processos formalizados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (lncra); Licença de ocupações; Autorizações de ocupações; Contratos de Promessa de Compra e Venda de Terras Públicas Federais; Contratos de Alienação de Terras Públicas; entre outros”.

A entidade diz também que “a regularização fundiária não sai do papel e todo ordenamento jurídico existente torna inexeqüível qualquer iniciativa”. E exorta: “somente a regularização fundiária dessas áreas poderá diminuir os atuais conflitos agrários e a pressão por novas áreas na floresta amazônica, trazendo segurança jurídica, bem como o conhecimento da situação ocupacional desse imenso território”.

Em relação ao atual quadro de desmatamento, a CNA acusa o Governo Federal de não combater os crimes ambientais, além de, com a ausência de Estado, estimular a grilagem das terras públicas, em detrimento daqueles que cumprem a função social da propriedade rural. “O Governo Federal não consegue separar o proprietário, ou o possuidor regular, do grileiro de terras e dos promotores de desmatamento ilegais. A soja e a pecuária de corte viraram os principais ‘bodes expiratórios´".

Segundo a entidade, a cultura de soja ocupa 1,4% da Amazônia Legal, sendo, praticamente, insignificante a sua produção na região amazônica, onde toda a área, ocupada para o seu cultivo representa apenas 0,3% da Amazônia de fato, ou seja, do Bioma Amazônico. “Considerando-se que o total das áreas abertas perfazem em torno de 70 milhões de hectares no total (na Amazônia Legal), a soja, definitivamente, não pode ser considerada a vilã do desmatamento”, coloca a nota da CNA, para quem outra atividade – “parcialmente blindada pelo governo federal” – tem dado forte contribuição à incineração da floresta (literalmente): a indústria do ferro gusa.

“Levantamentos recentes do IBAMA demonstram que menos de 2% do carvão que movimenta o maior pólo siderúrgico do país - o de Carajás – possui origem legalizada. A fabricação de carvão vegetal, para abastecer as 14 empresas siderúrgicas da região, consome mais madeira do que toda a cadeia de indústrias de madeira da Amazônia, a qual engloba cerca de 3.500 empresas!”.

Por fim, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil conclui que “é fundamental, a partir da implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), fazer a regularização fundiária e contar com a efetiva presença do poder público na região de modo a organizar a exploração e ocupação dos recursos naturais da Amazônia”.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 29/01/2008)