Maior reserva de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce (MG) recebeu a visita do Ministério do Meio Ambiente, na última quinta-feira (24/01), para que fosse avaliada sua possível inclusão na Lista de Ramsar - privilegiado rol que, fruto da convenção de mesmo nome, reúne importantes zonas úmidas em todo o mundo.

"A área está em bom estado de conservação e tem todo o potencial para se tornar um novo Sítio Ramsar nacional", afirma a técnica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA Maria Carolina Hazin, que sobrevoou o local e lá ministrou uma palestra para alunos, pesquisadores, gestores municipais e estaduais sobre a Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (ou Convenção de Ramsar), estabelecida no Irã em 1971.

A proposta de inclusão, enviada ao MMA por iniciativa do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão estatal que o administra, será concluída e posteriormente seguirá para aprovação no Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em seguida, vai ao secretariado da convenção, na Suíça. Se aprovada, a área será a nona no Brasil a receber esta espécie de selo de reconhecimento internacional, já concedido ao Parque Estadual Marinho do Parcel Manuel Luiz e às áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses, no Maranhão; à Reserva do Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas; ao Parque Nacional do Araguaia, em Tocantins; e à Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal e ao Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, em Mato Grosso.

O Parque Estadual do Rio Doce é uma Unidade de Conservação de proteção integral localizada no Vale do Aço (especificamente nos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo, a 248 quilômetros de Belo Horizonte), na Região Sudoeste de Minas Gerais. Em meio a cerca de 40 lagos - inclusive o mais fundo do País, com 39.3 metros de profundidade - que abrigam grande variedade de peixes, o parque mantém árvores centenárias e incontáveis espécies de animais. É considerada modelo na América Latina e faz parte da reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como reserva da biosfera.

Convenção de Ramsar

A Convenção de Ramsar é um tratado de cooperação intergovernamental assinado pelo Brasil em 1993, que entrou em vigor no País três anos depois. A convenção estabelece diretrizes para que, por meio da ação nacional e da cooperação internacional, sejam promovidas a conservação e o uso racional de importantes zonas úmidas e de seus recursos. A designação de Sítios Ramsar - selecionados com base em sua significância segundo critérios preestabelecidos que se referem à ecologia, à botânica, à zoologia e à hidrologia do local, por exemplo - é um dos instrumentos do tratado, no esforço de criar uma grande rede de variados tipos de zonas úmidas protegidas no mundo.

Ao aderir à convenção, um país é obrigado a indicar ao menos um Sítio Ramsar, mantendo as características ecológicas do mesmo e de outros a serem estabelecidos. Em contrapartida, as áreas eleitas passam a gozar de novo status e de reconhecimento internacional, facilitando seu acesso a vantagens como financiamentos e acordos de cooperação, entre muitos, muitos outros.

No Brasil, a autoridade administrativa da Convenção de Ramsar é a Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF) . Aqui, os sítios estabelecidos são sempre UCs, para garantir que sejam atendidas as obrigações do País junto ao tratado.

(Por Grace Perpetuo, Ascom MMA, 28/01/2008)