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desmatamento
2008-01-29
A Sociedade Educacional do Espírito Santo UVV, além de não recuperar a área degradada por ela em 2004, colocou bois e cavalos na região, os quais estão impedindo o crescimento da restinga destruída. Segundo denúncias de moradores da região, há cavalos e bois dentro da área impedindo que a restinga se recupere.

Segundo a Prefeitura de Vila Velha, a universidade dera ser acusada de reincidência de crime ambiental.

As denuncias dão conta de que a UVV, através de seguranças que ficam no local, fecharam o acesso da rua Maringá, em Interlagos, para a praia e para a Ponta da Fruta. Além disso, colocaram animais que impedem a recuperação da restinga destruída pela universidade.

A UVV já fora acusada, desde 2004, de destruir Área de Preservação Ambiental (APA) e área de marinha, em na mesma localidade. Na região, a UVV destruiu e cercou área de restinga e, apesar da multa e da determinação da Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha para que a área fosse recuperada, nada foi feito até o início deste ano.

A UVV também é acusada de abrir uma estrada em meio à vegetação, paralela à praia. Para isso, fez deposição de argila e terraplanagem, o que exige ações imediatas de recuperação. Mas desde então nenhuma obra neste sentido foi realizada.

A prefeitura de Vila Velha foi informada e afirmou que a fiscalização irá visitar o local. Além disso, comunicou que a UVV poderá ser acusada de reincidência no crime, já que, multada em 2004, não pagou a multa de R$ 120 mil (valor aplicado em 2005), pelo crime ambiental na região de Interlagos.

O crime cometido pela universidade em Interlagos já foi denunciado ao Ministério Público Estadual. Segundo coordenadora de Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha, Tatiana Cota, na última semana os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente se reuniram com representantes do órgão para discutir novas medidas administrativas para o caso. A probabilidade de a universidade ser acusada de reincidência no crime é grande.

A UVV já foi cobrada diversas vezes sobre a multa e intimada a recuperar a área degradada por ela, mas vem ignorando as determinações da Justiça. Na ocasião da primeira autuação, a universidade chegou a afirmar que estava construindo um Centro de Extensão do curso de Ciência Biológicas da UVV, em Interlagos. Para isso, desmatou e suprimiu 1 hectare de área de restinga na região. Além disso, a UVV construiu ainda uma casa no mesmo local.

O crime foi enquadrado nos artigos 38 e 60 da Lei 9.605/98 e do artigo 330 do Código Pena, que diz respeito a desobediência.

As denúncias contra a universidade por desmatamento em área de preservação vêm sendo feitas desde 2005, mas apenas em 2006 os órgãos ambientais começaram a agir para impedir ainda mais a degradação. Na ocasião, a UVV já havia sido condenada pelo crime em uma Ação Civil Pública, de n° 2004.50.01.011007-1, que tramitou na Justiça Federal do Espírito Santo.

A área onde a UVV realizou o desmate é conhecida como matinha e tem 225 mil metros quadrados de área de preservação ambiental. A área fica no distrito de Interlagos II e próxima à Ponta da Fruta.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 29/01/2008)



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