Ação cobra revitalização da chácara, recuperação de danos ambientais e projeto de castração dos animais

O Ministério Público (MP) Estadual entrou na Justiça contra a prefeitura por causa da chácara da Sociedade Amigos dos Animais (Soama). O objetivo é forçar a administração pública a melhorar as condições de abrigamento dos 1,8 mil cães e gatos recolhidos pela instituição e reparar o dano ambiental que a área vem sofrendo. O Judiciário acatou o pedido e concedeu liminar obrigando a prefeitura a cumprir os itens estabelecidos na ação.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, promotora Janaina De Carli dos Santos, decidiu entrar com a ação porque o MP está tentando negociar com a prefeitura melhorias na chácara da Soama há 10 anos. Segundo ela, nenhuma das propostas que o município se comprometeu a colocar em prática durante todos esses anos foi cumprida.

- Tentamos negociar várias vezes com o município para evitar a ação, mas nada foi feito e a situação na chácara só piorou - explica Janaina.

Em 1998, quando um procedimento foi instaurado pelo MP, a chácara tinha 60 cachorros. Na época, os moradores denunciavam dano ambiental e reclamavam do cheiro e do barulho. Hoje, o número de animais é 30 vezes maior e nenhuma medida foi adotada para diminuir os problemas, segundo a promotora.

A maioria dos cães da Soama fica amarrada - com cordas curtas para evitar brigas entre eles - em casinhas individuais feitas de madeira. Um canil grande abriga os filhotes. Como essas construções não possuem base de concreto, as fezes dos animais vão diretamente para o solo. Como é muito dejeto, a poluição é inevitável.

Projetos - O presidente da Soama, Inácio de Azambuja, conta que os funcionários responsáveis pela manutenção da chácara recolhem as fezes dos animais todos os dias e as depositam em um contêiner recolhido pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca). Mas não conseguem evitar a contaminação porque a quantidade de material orgânico é muito grande e acaba tendo contato com o solo.

- Nove funcionários se revezam no cuidado com os cães e na manutenção da chácara. Mas eles são poucos para os 1,8 mil animais - pondera.

Dois projetos para melhorar a chácara da Soama já foram elaborados. O primeiro foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento Municipal (Seplam). O segundo, um trabalho de conclusão da faculdade feito por uma aluna de arquitetura, foi cedido à Soama. Azambuja acredita que as duas idéias resolveriam os problemas da chácara. Mas ambas custam caro: cerca de R$ 2,5 milhões.

A promotora Janaina tem noção de que a revitalização da chácara custa caro, por isso deu prazo de dois anos para a prefeitura executá-la. Ela sugere que o recurso saia do próprio orçamento do município e recomenda que uma quantia já seja incluída para 2009. Janaina também sugere a inclusão de uma verba para um programa permanente de castração de animais, para evitar que a única solução para eles seja o recolhimento à chácara.

- Além de Caxias não ter um lugar adequado para colocar os animais, nunca teve um programa de esterilização que pudesse ser colocado em prática nos bairros e reduzisse a população de cães e gatos na cidade. Essa é uma medida que precisa ser tomada com urgência - argumenta.

(Pioneiro, 28/01/2008)