A contratação de empresas estrangeiras de dragagem, atualmente adotada nos portos de Suape (PE), Fortaleza (CE) e Aratu (BA), será estendida a todos os portos brasileiros. A informação foi dada neste domingo (27/01) pelo ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito. Ele abriu as comemorações oficiais dos 200 anos de abertura dos portos brasileiros nacionais às nações amigas.

Segundo Brito, todas as licitações a serem lançadas até o final deste semestre permitirão a presença de empresas internacionais. “Levaremos em conta o modelo de dragagem por resultado [que dá prioridade a tecnologias com maior capacidade de dragagem], trazendo inclusive empresas internacionais e garantindo menor preço e mais rapidez no aprofundamento dos portos”, afirmou.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 1,4 bilhão até 2010 para as obras de dragagem (remoção do solo para aumento da profundidade) em portos. Isso representa pouco mais da metade dos R$ 2,7 bilhões previstos para o setor portuário no PAC.

Para o ministro, a modernização dos portos é essencial para aumentar a presença do Brasil no comércio mundial. “Até bem pouco tempo, a participação do Brasil era inferior a 1% das exportações e, até o final deste ano, deve chegar a 1,5%. Mais de 90% desse comércio passa pelos portos”, alega.

Na avaliação de Brito, após a revitalização, os portos nacionais não terão nada a dever aos similares estrangeiros. “A única diferença que nós vamos ter é em relação à escala. Porque os portos europeus, asiáticos trabalham com escala muito maior do que a nossa, por uma questão de mercado, de demanda de carga e geográfica”, comparou. “Mesmo assim, em termos de padrões de eficiência, modernidade, atendimento, rapidez e confiança, estaremos em pé de igualdade.”

Brito abriu oficialmente, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, as comemorações dos 200 anos de abertura dos portos brasileiros ao comércio externo. O ministro foi recepcionado por atores do grupo Luzes da Ribalta, caracterizados de dom João VI e Carlota Joaquina, dos quais recebeu uma réplica da Carta Régia de Abertura dos Portos às Nações Amigas. A carta foi assinada pelo príncipe regente de Portugal em 28 de janeiro de 1808, em Salvador, quatro dias após a família real portuguesa desembarcar no Brasil.

O ministro ressaltou ainda que a modernização dos portos brasileiros respeitará o meio ambiente. "Vamos minimizar todos os riscos para que nenhum projeto desses, apesar de importantíssimo para o desenvolvimento do país, possa comprometer a segurança ambiental”, destacou.

Nesse sentido, o ministro elogiou a iniciativa da Companhia Docas do Rio de Janeiro e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) que firmaram neste domingo (27/01) um termo de cooperação técnica para adequação do setor portuário fluminense às normas ambientais vigentes: “Esse tipo de convênio torna essa medida prática, porque vamos trabalhar em conjunto com os órgãos ambientais”.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 27/01/2008)