A direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia acusa o governo estadual de ter abandonado os agentes do órgão federal a poucos momentos do início de uma operação de fiscalização nos municípios de Machadinho D´Oeste e Cujubim. A operação teria início na quarta-feira (23/01) e envolveria o trabalho conjunto de fiscais do Ibama e de policiais civis e militares.
Segundo o superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Luiz Pittaluga, a atividade tinha como objetivo o combate ao desmatamento irregular e a apreensão de madeira extraída ilegalmente na região e, em conjunto com o governo do estado, a vistoria de planos de manejo.
Pittaluga afirma ter sabido da desistência do governo estadual pelo comandante da Polícia Ambiental e pelo delegado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente, responsável pela operação. Segundo o representante do Ibama, a ordem teria vindo do próprio governador Ivo Cassol, por meio do secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Cleto Muniz de Brito.
"Eles me disseram que haviam recebido um comando expresso do secretário-adjunto da Sedam que, por ordem do governador, o pessoal do estado deveria sair da operação. Apesar disso, não soubemos até então quais motivos levaram a essa medida porque já estamos atuando em conjunto com o estado há mais de um ano", disse Pittaluga.
Segundo a representação do Ibama em Rondônia, a região concentra diversos casos de extração ilegal de madeira, principalmente nas seis reservas extrativistas estaduais e na Floresta Nacional do Jamari. "Existem [na região] muitos planos de manejo que funcionam indevidamente e acobertam furtos de madeira, principalmente em unidades de conservação e terras indígenas", complementou.
Ao tomarem conhecimento da medida, os funcionários do Ibama entraram em contato com as Polícias Federal e Rodoviária Federal e aguardam reforços para retomada dos trabalhos. Eles se dizem ameaçados e alegam que a legislação determina, desde o ano passado, que o Ibama compartilhe a gestão ambiental com os estados. " Se não houver reforço policial, nosso pessoal corre risco de morte em Rondônia”, ressaltou Pittaluga.
O governador Ivo Cassol disse ter sido informado de que os fiscais do Ibama utilizariam critérios "arbitrários" de medição de madeira e de aplicação de multas e prisões que estariam em desacordo com a legislação estadual e que, por isso, decidiu suspender o trabalho conjunto. Machadinho D´Oeste ocupa o 32º lugar entre os 36 municípios brasileiros que responderam por 50% da área desmatada na Amazônia em 2007, de acordo com lista divulgada na quinta-feira (24/01) pelo governo federal.
"Alguns desses ficais estão soltando autos de infração irregulares e abusivos e dizendo que quem está mandando fazer isso é o estado de Rondônia. Isso não é verdade. Eles que façam o trabalho deles e nós façamos o nosso. Eles querem desestabilizar o estado de Rondônia para acobertar o Pará, o Acre e outros estados", acusou o governador à Agência Brasil.
(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 25/01/2008)