Analisar com responsabilidade os impactos ambientais causados pelas ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem comprometer a agilidade necessária para a conclusão obras foi um “enorme desafio” para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “E vai continuar sendo, pois precisamos ter resultados em tempos compatíveis, sem perda de qualidade”, disse o diretor de Licenciamento do Ibama, Roberto Messias Franco.

Segundo ele, as licenças ambientais emitidas pelo instituto não atrapalharam o andamento das ações do PAC e as análises foram feitas com responsabilidade. “O fato de ter que ser rápido na emissão das licenças não implica que não tenhamos que ter uma grande responsabilidade e, portanto, uma grande profundidade nas análises”, afirmou Franco. Ele informou que, no ano passado, o Ibama emitiu 98 licenças ambientais para as obras do PAC. Neste ano, já foram mais seis licenças.

Franco disse que, muitas vezes, a falta de qualidade dos estudos de impacto ambiental que são entregues ao Ibama pelos empreendedores interfere no tempo para a emissão de uma licença. Legalmente, o ibama tem um ano para emitir a licença prévia, que é a primeira autorização dada pelo órgão. “Nosso propósito é estar sempre abaixo deste tempo legal”, afirmou.

O presidente do Ibama, Basileu Margarido, reconheceu que há pressão do governo e dos empreendedores para a concessão de licenças, mas garante que o processo de licenciamento dá mais qualidade aos projetos. “Nenhum projeto sai do Ibama pior do que entrou. O processo de licenciamento dá qualidade ao projeto, é importante para que se possa, através desse ganho de qualidade, ter medidas de mitigação e de compensação e proteção ao meio ambiente”.

Margarido garantiu que o Ibama está investindo nas equipes para que elas possam absorver o crescente número de processos de licenciamento. Segundo ele, atualmente existem cerca de 160 técnicos na área de licenciamento.

Na última terça-feira (22), ao fazer o balanço de um ano do PAC, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, ressaltou a atuação do Ibama na concessão de licenciamentos para as obras. A ministra lembrou que a orientação do governo é que não deve haver contradição entre o respeito ao meio ambiente e a aceleração do crescimento.

De acordo com o balanço do primeiro ano do PAC, foram emitidos 70 licenciamentos ambientais em 2007, entre licenças prévias, licenças de instalação, renovações de licenças de instalação e licenças de operação. Se forem somados outros tipos de licenças, como Autorização de Supressão de Vegetação, licenças para exploração de jazidas e os Testes de Longa Duração da Petrobras, o total sobe para 98, conforme informou Margarido.

(Por Sabrina Craide e Luana Lourenço, Agência Brasil, 25/01/2008)