Três ações implementadas nesta semana em Mato Grosso, por uma equipe do Grupo Móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, resultaram na libertação de 72 trabalhadores rurais encontrados em condições análogas à de escravidão.

A equipe, formada por cinco auditores fiscais do ministério, dois procuradores e oito agentes da Polícia Rodoviária Federal, chegou aos municípios de Tapurah, Nova Canaã do Norte e Feliz Natal a partir de denúncias formalizadas por ex-empregados das propriedades.

O auditor fiscal Luiz Carlos Cruz, coordenador das operações, informou que os trabalhadores resgatados já tiveram suas rescisões pagas, incluindo acréscimos por dano moral individual. Os pagamentos totalizaram cerca de R$ 221 mil. “Estamos finalizando a inspeção com a lavratura dos autos de infração”, disse na sexta-feira (25/01) à Agência Brasil. Os resgatados podem receber ainda três parcelas do seguro-desemprego e serão encaminhados aos seus locais de origem.

Nas fazendas Gleba Rio Ferro, em Feliz Natal, e Pontal da Serra, em Canaã do Norte, foram libertados respectivamente 20 e 11 trabalhadores. Segundo Cruz, não possuíam carteira profissional, alguns há mais de três anos, e viviam em barracos de lona, sem acesso a instalações sanitárias. “A situação era de extrema degradação”, resumiu.

A Fazenda Rio Verde, em Tapurah – que segundo a assessoria do ministério já esteve na chamada lista suja dos empregadores que utilizam mão-de-obra escrava entre julho de 2005 e julho de 2007 –, foi autuada novamente porque, de um total de 270 trabalhadores, 41 foram encontrados em alojamentos sem condições adequadas de conservação e higiene.

Também não havia proteção para uso de agrotóxicos. “No dia em que estávamos lá passou um avião pulverizando a lavoura: dois trabalhadores foram atingidos e um está hospitalizado. Não havia técnica de segurança”, contou o auditor.

A propriedade em Tapurah está arrendada pelo Grupo Bom Futuro, que é controlado pela família Maggi e está entre os maiores produtores de soja, algodão e milho do país. “Na verdade é apenas um nome fantasia usado por pessoas físicas que se reúnem e exercem atividades agrícolas”, disse Cruz.

Os responsáveis pelas fazendas autuadas têm direito a ampla defesa administrativa, mas poderão entrar ou retornar à lista suja do ministério. Nesse caso, perdem acesso a crédito em bancos oficias e alguns privados. Mas, de imediato, deverão ser alvo de ações do Ministério Público por dano moral coletivo.

Segundo Cruz, Mato Grosso e Pará seguem como estados com maior índice de denúncias de trabalho escravo. Em Mato Grosso, 80 novos auditores estão em treinamento na capital, Cuiabá, para intensificarem ações nos próximos meses. “Quem pensa em continuar com este tipo de prática, é bom saber que a fiscalização vai chegar. Em Nova Canaã do Norte, o cidadão nunca imaginava que o Estado chegaria para fazer cumprir a lei. Os trabalhadores precisam ser bem tratados", acrescentou.

As denúncias devem ser feitas nas Delegacias Regionais do Trabalho ou em unidade do Ministério Público do Trabalho.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 25/01/2008)